CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 01!

PROJETO DE LEI Nº 022/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.213, de 29 de julho de 1999, que dispôs sobre a permuta de área destinada ao prolongamento da Rua Rui Barbosa e dá outras providências correlatas. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 027/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Autoriza permuta de área que abaixo específica e dá outras providências correlatas. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Autoriza a Instituição do Programa denominado de “PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS” e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 009/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Institui no Município de São Pedro o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 018/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água potável nas agências dos Correios, casas lotéricas e estabelecimentos bancários do Município de São Pedro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). INDICAÇÃO Nº 094/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a indicação para que se faça uma homenagem em logradouro ao Sr. Antonio Frederico Ozanam (Antoine Fredéric Ozanam). INDICAÇÃO Nº 095/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da caixa de água do Bairro Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 096/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de homenagem por meio da designação de um prédio público, logradouro ou outra forma ao "GOVERNADOR MARIO COVAS". INDICAÇÃO Nº 097/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias – Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços para ampliação do número de fiscais de tributação e posturas municipais. INDICAÇÃO Nº 098/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços para instalação de mais um telefone na recepção da Santa Casa. INDICAÇÃO Nº 099/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e esforços para regularizar os pontos de ônibus existentes no município. INDICAÇÃO Nº 0100/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias – Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de bebedouro público na Rodoviária Municipal. INDICAÇÃO Nº 0101/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas no Parque Maria Angélica Manfrinato. INDICAÇÃO Nº 0102/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que elabore a criação e realização de festivais durante todo o ano em nosso Município. INDICAÇÃO Nº 0103/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos visando estabelecer intercâmbio turístico estudantil. INDICAÇÃO Nº 0104/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que crie programa de incentivo fiscal as empresas/indústrias instaladas em nossa Cidade. INDICAÇÃO Nº 0105/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita medidas cabíveis visando acabar com problemas ambientais causados por uma caixa coletora de esgoto, próximo ao Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0106/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de rede de iluminação pública na extensão da Rua Veríssimo Prado, entre as Ruas Luiz Lunardi e Vasco Altafim no Bairro Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0107/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a instituição do Projeto Pedestre, visando a recuperação e construção de calçadas e muros em todo o perímetro urbano. INDICAÇÃO Nº 0108/2009 – Autor: Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de que seja dedetizado o prédio do Velório Municipal. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 025/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro no valor de R$ 307.937,58 (Trezentos e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 028/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 023/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem os receituários médico-odontológicos de forma legível. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). REQUERIMENTO Nº 052/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Solicita do Senhor Prefeito informações do lago situado no Bairro Novo Horizonte. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 053/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Solicita do Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o itinerário da linha de transporte Municipal dentro da cidade. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 054/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o apoio e estrutura fornecida aos Conselhos Municipais existentes no Município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 055/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as funções e local de lotação dos funcionários comissionados do município e outras. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 056/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações sobre a "suposta" falta do medicamento Sinvastatina na unidade de Saúde do Bairro Alpes das Águas. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 057/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto do "Relógio" da Igreja Matriz. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 058/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias – Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências que tem sido adotadas na questão dos menores infratores do Município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 059/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. NPrefeito Municipal informações sobre a viabilidade de confecção de adesivos para divulgação turística mediante propaganda em caminhões que circulam em São Paulo e outros municípios, disponibilizados pelo empresário Milton Antonio Amaral. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 060/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, referente a verbas para a 3ª Idade. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos ao atleta Antonio Giliarde de Lima pelos diversos títulos já conquistados na área esportiva. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃ DE APLAUSOS Nº 009/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Saúde pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido em virtude de sua atuação. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido em virtude de sua atuação. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APOIO Nº 011/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região pela campanha salarial anual dos funcionários públicos municipais de São Pedro. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APELO Nº 012/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Apelo a Câmara dos Deputados para votação e aprovação da Emenda Constitucional 534/2002 – que dispõe sobre o poder para as GCM’s – Guardas Civis Municipais protegerem também aos cidadãos e dá outras providências. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Aplausos e Congratulações para Alan Duarte de Camargo pela sua formatura na Faculdade de Direito. (Aprovada por unanimidade).