CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO Resumo da Sessão Ordinária do dia 29/04/2009 PROJETO DE LEI Nº 037/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 038/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 039/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 040/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 041/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 042/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 043/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2009 – Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara aos Vereadores. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). SUBSTITUTIVO Nº 02 ao PROJETO DE LEI Nº 18/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água potável nas agências dos Correios, casas lotéricas e estabelecimentos bancários do Município de São Pedro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). INDICAÇÃO Nº 0131/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das Ruas do Bairro Mariluz I, II e III. INDICAÇÃO Nº 0132/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências para iluminar o quarteirão que cerca a Escola EMEF "Ondina Mendes Parreira". INDICAÇÃO Nº 0133/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a CPFL, para instalação de bicos de luz, na Rua Henrique dos Santos Filho, Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0134/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de colocar uma lixeira em frente ao Supermercado Dia. INDICAÇÃO Nº 0135/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta na esquina da Rua Alameda dos Angicos defronte ao nº 454, no Bairro Jardim Botânico. INDICAÇÃO Nº 0136/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Pista da Taxiway. INDICAÇÃO Nº 0137/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de verificar possível vazamento de esgoto na Rua Ademar Eugênio Panfiglio, nº 116, no Bairro Vale do Sol. INDICAÇÃO Nº 0138/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir uma Praça no Bairro Theodoro de Souza Barros. INDICAÇÃO Nº 0139/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo – Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de recuperação do leito carroçável da Rua Ana Scagnolato, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0140/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências para que a Rua onde fica situada a nova Igreja de Nossa Senhora de Fátima no Bairro Bela Vista passe a se chamar Rua Julia Veroneze Berzin. INDICAÇÃO Nº 0141/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ângelo Franzin, proximidades do nº 1.113. INDICAÇÃO Nº 0142/2009 - Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes que convidem o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) a participar de reuniões que tratem da segurança relativa a eventos a serem realizados no município (carnaval, festa do peão, festa de São Pedro, festa de Santo Antônio, entre outras). INDICAÇÃO Nº 0143/2009 - Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de colocar o nome do Delegado de Policia Dr. Wilson Sabino da Silva na placa referente a reforma da Delegacia de Policia. INDICAÇÃO Nº 0144/2009 - Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de identificação do Bairro Jardim Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 0145/2009 - Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de identificação do Bairro Chácaras Alpes das Águas - reiterando a Indicação de minha autoria nº 0053/2009 de 16 de fevereiro. INDICAÇÃO Nº 0146/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a colocação de cobertura nos pontos de taxis das Praças Matriz e Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0147/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a criação do Festival de Inverno a ser realizado anualmente em São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0148/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Emília Bragaia Feltrim em toda a sua extensão, no Bairro Cidade Jardim. INDICAÇÃO Nº 0149/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a criação de uma série de cartões-postais com atrações turísticas de São Pedro, visando ampliar a divulgação e fomentar o turismo. INDICAÇÃO Nº 0150/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a reforma da canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Maria Concheta Colombi, esquina com a Rua Padre Cruz, no Bairro Jardim São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0151/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a construção de um placar indicativo, no Estádio Municipal Ferrucio Feltrin, conhecido como Sãopedrão. INDICAÇÃO Nº 0152/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a criação do Programa de Prevenção a Asma na Rede Municipal de Saúde em nossa cidade. * Indicações encaminhadas a quem de direito. SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Autoriza a Instituição do Programa denominado de “PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS” e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 009/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Institui no Município de São Pedro o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 026/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Revoga dispositivos da Lei 2.343/2002, de 28 de junho de 2002, que criou o SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Reorganiza a estrutura administrativa dos empregos de provimento efetivo do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 022/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.213, de 29 de julho de 1999, que dispôs sobre a permuta de área destinada ao prolongamento da Rua Rui Barbosa e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 027/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal -Autoriza permuta de área que abaixo específica e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 033/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro no valor de R$ 39.991,69 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 036/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos da Autarquia SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 044/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº 2.802 de 20 de março de 2009 na parte que especifica e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). REQUERIMENTO Nº 070/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Requer informações do Poder Executivo, sobre equipe de manutenção de serviços públicos. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 071/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a "estufa" na qual estão sendo depositados pneus, localizada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 072/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo, sobre a ausência da identificação: Prefeitura de São Pedro e do Brasão do Município, nos veículos da frota municipal. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto – Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Oswaldo Luiz Palu. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 019/2009 - Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Aplausos e Congratulações para o ANVA e o Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região pela inauguração do Centro de Capacitação Profissional no Município. (Aprovada por unanimidade).