CÂMARA APROVA PROJETO DE PARCERIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES

Na sessão do dia 02 de maio os vereadores são-pedrenses aprovaram por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei de autoria do vereador José Roberto Saccomani que autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivos ou de serviços, associações de classes, sindicatos, associações de moradores, organizações não-governamentais, objetivando a implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias, canteiros e avenidas, no núcleo urbano do município. De acordo como projeto, os acordos de parcerias deverão conter as obrigações de cada parte, discriminando a área, localização, estudos orçamentários, e, se for o caso, as espécies vegetais a serem plantadas, bem como o período de duração da parceria e as normas técnicas de conservação. Ainda segundo o projeto, a empresa, clube, associação ou sindicato que firmar parceria com a prefeitura, terá direito a instalar elementos de publicidade no local, ou em placas indicativas do sistema viário, ou indicativas de locais turísticos do município, que devem ser retirados ao se findar o período de duração da parceria.