PROJETO É PROTOCOLADO NA CÂMARA

Aconteceu nesta quinta-feira, 7 de julho o lançamento do projeto “São Pedro Empresarial” realizado no Museu Gustavo Teixeira, contando com a presença das autoridades do município. No lançamento do projeto o presidente da Câmara Municipal, Thiago Silva, protocolou o recebimento do projeto de lei complementar n° 29, de 7 de julho de 2011, entregue pelo prefeito Eduardo Modesto, para estudo e aprovação de incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais de São Pedro. Para Thiago Silva, é de fundamental importância um projeto dessa grandeza, porém é necessário um estudo aprofundado para que não haja erros nas decisões futuras para o município. Thiago Silva, ainda ressaltou que desde 27 de janeiro deste mesmo ano, o projeto do Código Tributário Municipal foi encaminhado às comissões competentes para análise e emissão de parecer, portanto, os vereadores estão atentos às mudanças necessárias para o desenvolvimento do município. "Há anos venho defendendo esta causa, produzi inclusive um documentário falando a respeito do assunto, com relato de moradores e comerciantes. Essa luta persiste por muito tempo em defesa do município. São Pedro necessita de desenvolvimento. Portanto, acredito que esse projeto colherá muitos frutos no futuro e que a Câmara Municipal atuará da melhor forma possível em relação ao que se propõe o projeto", destacou Thiago Silva. SOBRE O PARQUE EMPRESARIAL O Parque Empresarial é um projeto arrojado para alavancar a economia, proporcionar a vinda de novas empresas, estimular a criação de novos empregos, capaz de oferecer trabalho e renda para os jovens e à população como um todo. O empreendimento destaca-se pela localização e facilidades de logística e mão-de-obra. Ele ocupa uma área total de 238.143,72 m², possui um conceito urbanístico moderno, setor empresarial e setor comercial misto, lotes modulares de 1.000 m², uma gleba especial de 9.510,32 m², localização privilegiada e estrategicamente escolhida, próxima às principais rodovias da região e de frente ao futuro anel viário da SP 304. Ficam ao lado dos bairros Alpes das Águas e Theodoro de Souza Barros, em uma área de ótima logística. O loteamento será urbanizado, construído, comercializado e administrado pela própria Prefeitura. O empreendimento contará com um grupo gestor da Prefeitura que será responsável pela avaliação das propostas. Os interessados devem preencher uma carta consulta com os dados e a descrição da atividade da empresa, que ficará disponível na Secretaria Municipal de Geração de Emprego e Renda. A aquisição dos lotes poderá ser de maneira parcelada ou dependendo da atividade e do número de empregos gerados, haverá a opção de concessão da área de acordo com regras previamente estipuladas. Cada empresário poderá construir sua unidade de acordo com suas necessidades, usufruindo toda a infraestrutura oferecida pelo empreendimento. Como previsto no Plano Diretor, além desta área, constam mais duas áreas destinadas ao interesse industrial e de serviços no município: uma área vizinha aos Bairros Horto Florestal e São Dimas, localizada próxima a Rodovia SP 191 que liga São Pedro a Charqueada e outra área vizinha ao Bairro Vertente das Águas, em frente à Rodovia SP 304, que liga São Pedro a Piracicaba. O Polo Industrial existente, com área de 58.940,00 m², com todas as licenças da CETESB e registro local, continua liberado para receber novos empreendimentos e novas empresas, faz parte do Programa São Pedro Empresarial e também será o objeto da Lei de incentivo fiscal, a ser aprovada pela Câmara Municipal. NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO No início de 2011 a Prefeitura enviou à Câmara Municipal o projeto do Novo Código Tributário. Muitas alíquotas e taxas serão baixadas visando o incentivo ao desenvolvimento da cidade, beneficiando tanto as empresas já fixadas aqui quanto novas de acordo com o projeto que ainda precisa ser analisado e aprovado pelos vereadores. O Novo Código Tributário foi discutido por toda equipe da Prefeitura e por consultoria especializada que pesquisou as melhores práticas de tributos em diversos municípios de forma a incentivar o desenvolvimento da cidade e deve entrar em vigor a partir do ano que vem, após estudo e aprovação da Câmara Municipal.