CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2009

PROJETO DE LEI Nº 053/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa da Autarquia SAAESP e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 054/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Autarquia SAAESP a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 057/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 896.201,03 (Oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e um reais e três centavos), e inclusão no PPA 2005/2009 e LDO 2009, e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer) INDICAÇÃO Nº 0229/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta na Avenida Bandeirantes esquina com a Rua Adão Feltrin. INDICAÇÃO Nº 0230/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tampar buracos com massa asfáltica na Rua Marieta de Toledo Mendes em frente ao nº 338. INDICAÇÃO Nº 0231/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Providências visando à pintura de solo, delimitando e sinalizando a área do Ponto de Táxi da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0232/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Natal Cabana, Bairro Jardim Nova Estância. INDICAÇÃO Nº 0233/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Providências para colocação de redutor de velocidade na Rua Valentim Amaral, altura do nº 1200. INDICAÇÃO Nº 0234/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indico ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos proprietários das Farmácias estabelecidas em São Pedro, visando colocar plantão - Farmácia 24 horas. INDICAÇÃO Nº 0235/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita medidas visando a colocação de porta, regularização e manutenção das portas do sanitário masculino no banheiro público, localizado na Feira do Produtor na Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0236/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a realização de campanha informativa sobre a finalidade do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. INDICAÇÃO Nº 0237/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a construção de uma praça em terreno da municipalidade no final da Rua Henrique Berzin esquina com a Avenida dos Bandeirantes, no Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0238/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a construção de bebedouro de água na Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0239/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de um braço de luz na Avenida São Pedro, nº 01, Quadra 01, no Bairro Loteamento Nova Aurora. INDICAÇÃO Nº 0240/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências, sobre a baixa qualidade dos sinais das televisões Bandeirantes e SBT que são retransmitidos pelas antenas instaladas na Serra de São Pedro. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 046/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 030/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Institui no Município de São Pedro a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 003/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Autoriza a doação de bens móveis a contribuintes que estiverem em dia com o pagamento de seus impostos municipais, mediante sorteio pela Loteria Federal. . (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 050/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). REQUERIMENTO Nº 0102/2009 - Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a divida da "Santa Casa" ou "Hospital São Lucas" e outras. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0103/2009 - Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer ao Chefe do Poder Executivo cópia da folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e contratados temporariamente do SAAESP, referente ao mês de junho-2009. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0104/2009 - Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre a massa asfáltica que está sendo utilizada nas operações tapa-buraco nas ruas do Município. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2009 – Autor: Vereador Jorge Gonçalves Manfrinato - Moção de Aplausos para o Diretor Presidente do Hotel Fazenda São João, Senhor Sergio Lomani Passos. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE LOUVOR Nº 026/2009 - Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Louva-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela realização da II Conferência Municipal. (Aprovada por unanimidade).