Depois de receber ofício da Comissão de Obras – composta pelos vereadores Thiago Silva, Jorge Manfrinato e Luis Aristides Bomtorim - e assinado pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Azzini, o Secretário de Obras do Município, engenheiro Sérgio da Silva compareceu à sessão ordinária, na última quarta-feira, 02, a fim de esclarecer o desabamento do teto da Creche Municipal Maria Angelina, no Bairro São Tomé, ocorrido em agosto. Entre os questionamentos feitos pelos vereadores está o responsável técnico que elaborou o projeto da obra, a empresa vencedora do certame licitatório, o valor total da obra, o responsável técnico que acompanhou a execução, o procedimento administrativo instaurado para apuração de responsabilidade e os fatos apurados até a presente data, e o procedimento administrativo para a recuperação da obra. Ocupando a Tribuna da Câmara, o secretário agradeceu o convite para esclarecer os fatos bem como os procedimentos da prefeitura, julgando de suma importância para o conhecimento da população. “Quero deixar claro que não existe responsável técnico pelo projeto e sim um autor, que na prefeitura sou eu, e que responde pela autoria dos projetos e não pela execução, e em todos eles constam o meu nome e uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). A empresa vencedora da licitação é a Estrutec Estrutura e Construções Metálicas LTDA e o valor total da obra é R$ 378.750,81 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta e um centavos). O engenheiro responsável pela obra, execução, acompanhamento e pela empresa perante o CREA (Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia) e constando também seu nome na ART é o engenheiro Renato Vieira Xavier. A empresa foi notificada e também o CREA foi cientificado para que tome as sanções referentes a empresa e ao responsável técnico pela obra, e estamos no aguardo sobre a posição que irão tomar quanto ao ocorrido. Quero deixar claro que, devido a urgência das crianças em voltar a ocupar a creche, já que as mães precisam trabalhar, foi solicitada a contratação de empresa para a fazer a recuperação, que não atingiu o valor de licitação e foi feito por contrato direto”, declarou Sérgio. Outras questões sobre o fato foram levantadas pelos vereadores durante a sessão, como o reembolso do valor a ser pago pela recuperação da obra. “Pela urgência do caso foi chamada uma empresa para fazer esta recuperação, e em vista do que ocorreu, que credibilidade teria uma reforma feita por uma empresa que ocasionou este dano? Em nenhum momento foi cogitado pedir para a Estrutec fazer por total falta de credibilidade e por segurança. Foi demonstrado com o desabamento que não tem como confiar numa execução desta empresa, por isso achamos por bem contratar uma terceira empresa, a Concivi. Todos os custos apurados com a reforma e adequação, e isto consta em contrato, a empresa Estrutec é obrigada a ressarcir aos cofres públicos, todos esses custos serão repassados à Estrutec, já que a obra está no período de garantia”, esclareceu o engenheiro. Ainda sobre a recuperação da creche, o engenheiro afirmou que além da sala que teve o teto desabado, outras duas salas do prédio da creche terão os telhados refeitos. “Por precaução resolvemos tirar a laje e será colocado forro de PVC para restabelecer a segurança”, explicou. Questionado sobre outras obras na cidade executadas pela Estrutec e providências tomadas pela prefeitura a respeito das mesmas, Sérgio confirmou a existência, e disse que a prefeitura chamou uma empresa especializada em questões estruturais de obras para vistoriá-las. “Achamos por bem chamar uma empresa, para, junto com a Secretaria de Obras, constatar o que aconteceu na creche e também vistoriar as demais obras feitas pela Estrutec na cidade, e além de reparos como pintura e reboco, na parte estrutural nada foi encontrado que pudesse comprometê-las”, disse Sérgio. Sobre as possíveis causas do desabamento o engenheiro declarou que somente o laudo pericial poderá apontá-las. “Acho prudente aguardar o laudo da polícia para falar sobre isso. Temos algumas sugestões, mas, afirmar o que causou, somente após o laudo”, pontuou.
São Pedro