COMISSÃO ANALISA PLANO DIRETOR

Uma Comissão Especial formada pelos vereadores Thiago Silva (PSDB), Henrique Jesus Ramos da Silva (PPS) e Alex Siloto (PDT), foi composta para, juntamente com o assessor jurídico da Câmara, Doutor Eduardo Roberto Lima Júnior, analisar o Plano Diretor do município. A Comissão, que tem se reunido semanalmente na Câmara, está analisando o mérito das temáticas do Plano Diretor, e posteriormente irá promover as audiências públicas previstas em Lei antes da apreciação em plenário. O prazo para a conclusão de todo o processo é de 180 dias conforme explica Dr. Eduardo. “A priori a Comissão está verificando parágrafo por parágrafo do Projeto e fazendo anotações que serão discutidas nas audiências públicas, onde teremos as opiniões da população e representantes de entidades. A partir daí, os vereadores irão propor emendas que serão votadas em plenário. Para realizar todo esse processo a Câmara tem o prazo de 180 dias, que, se necessário, pode ser prorrogado por igual período”, esclareceu o advogado. Ainda segundo Dr. Eduardo, a população pode assistir às reuniões da Comissão. “As reuniões são públicas podendo ser assistidas, porém eventuais intervenções devem ser feitas após a análise dos tópicos pelos vereadores, quando é aberta a discussão para a população”, disse. Sobre a importância dos trabalhos, o advogado afirmou que, devido à relevância do Plano Diretor para o município, o mesmo deve ser analisado com cautela, para que possa projetar o desenvolvimento da cidade de acordo com a realidade do município. A próxima reunião da Comissão será na terça-feira, 23, às 18 horas na Câmara Municipal. Para saber os dias e horários das demais reuniões da Comissão, os interessados podem entrar em contato coma secretaria da Câmara Municipal sempre às segundas-feiras.