VEREADORES SE REÚNEM PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

Os vereadores de São Pedro realizaram, na noite de quarta-feira, 03, a 3ª sessão ordinária do ano. Na pauta, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução, 17 Indicações, 7 Requerimentos e 2 Moções. Entre as deliberações, foi aprovado em única discussão e votação projeto que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (UVESP). Conforme apontado na justificativa, a UVESP é uma Associação não governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal o fortalecimento informativo das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, com total independência partidária, prestando assistência às mesmas, através de consultoria jurídica, acesso a links das Câmaras e agências do Governo Federal, aprimoramento e qualificação mediante Cursos e Seminários e intercambio entre os associados. De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Luiz Azzini, (PPS), os serviços são necessários ao melhor desempenho das atribuições da Câmara. Durante a reunião foi composta uma Comissão Especial para, juntamente com o assessor jurídico da Câmara, Doutor Eduardo Roberto Lima Júnior, analisar o Plano Diretor do município, além de promover as audiências públicas previstas em Lei antes da apreciação em plenário. A Comissão que analisará o mérito das temáticas do Plano Diretor ficou composta pelos vereadores: Thiago Silva (PSDB), Henrique Jesus Ramos da Silva (PPS) e Alex Siloto (PDT). Ofícios Foi lido durante a sessão ofício do Executivo Municipal em resposta ao documento encaminhado pela Câmara, no dia 04 de fevereiro último, solicitando, em caráter de urgência, ao setor de Obras e Infraestrutura da Prefeitura, a realização de visita e elaboração de laudo técnico sobre a atual situação de segurança da estrutura da escola Joaquim Norberto de Toledo, levada ao conhecimento da Câmara pela munícipe Eliana Calderón, que fez uso da Tribuna durante sessão realizada no dia 03 do mesmo mês. Atendendo a solicitação, o Executivo encaminhou aos vereadores o laudo técnico, datado de 12 de fevereiro e assinado pela engenheira civil Mariana Pessoti, que compõe a Secretaria de Obras, devidamente cadastrada no CREA/SP sob o número 5061575097, o qual afirma que o prédio destinado a unidade escolar apresenta em geral estrutura sólida, sem sinal de recalque diferencial ou qualquer outra danificação estrutural, verificando a necessidade de correção de telhas danificadas, limpeza de calhas, com a necessária proteção contra detritos das árvores próximas, e pintura geral do prédio para maior proteção da alvenaria, além revisão completa das instalações hidráulicas, em especial calhas e condutores, devido ao sistema de platibanda que a cobertura foi executada. Foi lido ainda ofício de autoria do presidente do PSB de São Pedro, Francisco Cleiton Cardoso Duarte, a respeito de denúncia protocolada pelo mesmo junto ao Ministério Público de São Pedro sobre possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro. Após a leitura, o ofício com que contém as denúncias foi encaminhado pelo presidente da Câmara, ao departamento jurídico da Câmara para análise. Lixo O vereador Antonio Toledo (PSL) apresentou Indicação ao prefeito municipal solicitando intensificação dos serviços de limpeza de ruas e ainda a introdução do sistema de coleta seletiva de lixo no município. O vereador apresentou também outras Indicações solicitando instalação de braço de luz, construção de canaleta, emplacamento para denominação de ruas operação tapa-buraco e recapeamento e regularização de cortes e podas de árvores. Pedidos para oportunidades de serviços aos moradores, assistência jurídica gratuita para a população necessitada através dos órgãos municipais e ações para que a cidade seja dotada de faculdades também foram indicados por Toledo durante a sessão. Manutenção O vereador Adilson de Jesus (Branco), PSDB, indicou ao prefeito municipal a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua João Teixeira da Frota, entre as Ruas Veríssimo Prado e Valentim Amaral. Segundo o vereador, um dos problemas que mais geram reclamações entre os munícipes é a forma como se dá a pavimentação pública, seja pela demora na execução seja pela sua falta. “Espero que a indicação seja acatada urgentemente, devido a situação precária da referida rua”, ressaltou Branco, que indicou ainda a necessidade de sinalização (PARE) no cruzamento entre as ruas João Teixeira da Frota e Olavo Bilac. Trânsito A implantação de um redutor de velocidade na Rua Joviano Nouer, na altura do nº 38 foi o pedido do vereador Luis Aristides Bomtorim (Tide), PSL, apresentada em plenário através da Indicação nº 39/2010. Segundo o vereador os veículos vêm trafegando em alta velocidade pela referida rua. “Principalmente caminhões carregados de areia, trazendo transtorno ao morador da casa de número 38, uma vez que a mesma se encontra inteira trincada”, relatou Tide. Aplausos O vereador Jorge Gonçalves Manfrinato, (PSL) apresentou Moção de Aplausos e Congratulações a professora Maria Célia Pressinato, que assumiu, no dia 29 de janeiro último a reitoria do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto. Conforme destacado pelo vereador, a homenageada traz em seu currículo a formação em Especialização Educacional pela Universidade de Campinas – UNICAMP, e graduação em Ciências Sociais e Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), além de ter realizado estágios na Universidade Católica de Los Angeles e Universidade de Columbia de Nova Iorque, ambas nos Estados Unidos. Com 30 anos de experiência como funcionária pública federal a educadora participou da implementação do Movimento Brasileiro da Alfabetiza cão(MOBRAL) no Brasil, na década de 1980, quando atuou a equipe de supervisão de instituições de ensino superior. Alimentação O vereador Elias Candeias (PSB) apresentou indicação solicitando a realização de estudos para a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos municipais. De acordo com o vereador, o benefício já existe em prefeituras da região e sua implantação traria aspectos positivos tanto para o comércio local, com a possibilidade das compras serem feitas diretamente nos supermercados de São Pedro, quanto aos servidores públicos, que teriam a opção de escolha pelos itens necessários à compra da cesta básica, obviamente com restrições quanto à aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros, entre outros. “O cartão alimentação seria um grande benefício para a economia local e para os servidores, que poderiam escolher os itens necessários a sua família”, ressaltou Elias.