CÂMARA REALIZA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Os vereadores de São Pedro realizaram, na noite de quinta-feira, 18, a 2ª sessão ordinária do ano. Entre as deliberações estavam 1 Projeto de Decreto Legislativo, 11 Indicações, 14 Requerimentos e 1 Moção. De autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz Azzini (PPS), foi aprovada em única votação a concessão da honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao militar Eugênio Pesaresi Neto, cabo do Exército Brasileiro, que integrou missão de paz no Haiti, cumprindo seu dever como militar brasileiro, até a ocorrência do terremoto que assolou o país em 12 de janeiro último. De acordo com Azzini, o jovem de 21 anos, que reside em São Pedro, receberá a medalha por merecimento, pela determinação em servir a pátria brasileira e pela coragem em arriscar a vida para auxiliar na promoção da paz, sendo motivo de orgulho ao município. “A medalha será entregue na segunda-feira 22, em solenidade no coreto da Praça Gustavo Teixeira, a partir das 8h30, integrando as comemorações de aniversário da cidade”, revelou o vereador. Entre as propostas debatidas na noite esteve ainda o Requerimento nº. 0020/2010, também de autoria do vereador Luiz Azzini, que solicita informações ao prefeito municipal sobre a obra da Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Horto Florestal, tendo em vista que o esgoto do bairro está sendo lançado a céu aberto. No documento, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores e encaminhado à prefeitura, Azzini questiona o estado de abandono da obra e ainda se a mesma está concluída, além do valor destinado pelo Governo do Estado para sua realização e a contra partida do município. “A situação encontrada no Bairro Horto Florestal é grave e exige providências das autoridades públicas do município, pois o esgoto a céu aberto é impróprio em quaisquer circunstâncias, principalmente num bairro residencial, mesmo que periférico, tornando-se uma questão emergencial, como política púbica de saneamento a ser adotada para o bem da saúde pública”, disse Azzini, que ao final da sessão apresentou um vídeo com imagens do local. Outro tema abordado durante a sessão foi a falta de máquinas para uso da secretaria municipal de obras. O assunto foi levantado pelo vereador Thiago Silva (PSDB), que apresentou Requerimento ao Executivo, pedindo informações sobre a aquisição dos equipamentos referente à Lei Municipal nº 2845, de novembro de 2009, que autoriza a contratação de financiamento junto ao BNDES no valor de R$ 1.200 mi para tal finalidade. No Requerimento, que foi aprovado por unanimidade, o vereador questiona as providências da prefeitura para a aquisição das máquinas, o número e os tipos de equipamentos que serão adquiridos, e qual o tempo previsto para aquisição. Recape O vereador Antonio Toledo (PSL) solicitou serviços de recapeamento asfáltico e limpeza de guias, sarjetas e terrenos baldios em diversos pontos da cidade, através de Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal, que foram apresentadas durante a sessão. Um dos bairros ao qual o vereador solicitou os serviços foi o Jardim Novo Horizonte, em especial nas Ruas: Sol Nascente e Planeta Azul, e as Avenidas: Pousada das Garças, Explanada de Cristo e Cascata Dourada. No Bairro Mariluz III Toninho apontou serviço de recapeamento nas ruas João Parreira Júnior, Francisco M. Aglharde, Henrique Gritti, Geraldo Frota de Andrade, Helia Maria Nouer Haddad e Antonio Costa Laranjeira. No Mariluz II foram indicados serviços nas Ruas Ernesto Antonelli e Santina Martello Matarazzo, e no Bairro Nova São Pedro nas Ruas Sebastião S. André, Simão Cury e Maria E. C. Bissoli. De acordo com o vereador as indicações refletem reclamações de moradores e motoristas dos referidos bairros. Escola A situação do prédio da Escola Municipal “Joaquim Norberto de Toledo” voltou a ser discutida em plenário, através do Requerimento nº. 007/2010, de autoria do vereador Alex Siloto (PDT), que solicita informações ao prefeito municipal sobre a recente obra na escola. De acordo com o vereador, as obras públicas costumam suscitar o interesse de políticos, imprensa e população. “Principalmente quando construídos há pouco tempo, portanto a busca de informações é uma atribuição atinente a função fiscalizadora do vereador, que deve buscar informações para dirimir dúvidas de forma imparcial”, destacou Alex. No Requerimento, que foi aprovado por unanimidade, o vereador questiona o valor exato da obra, qual a empresa vencedora da licitação para construção e solicita planilha com o custo total da obra e valores detalhados referentes a mão de obra, materiais e outras despesas. Reclamações O vereador Elias Candeias encaminhou Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações relativas a reclamações sobre o tratamento da secretária municipal de Saúde, Patrícia Ruschel, dispensado aos moradores, imprensa e vereadores. Elias destacou no documento que: “tem recebido inúmeras reclamações acerca da atuação da secretária, especialmente quanto ao tratamento que tem sido dispensado aos moradores do município, imprensa e alguns vereadores, como o autor deste Requerimento”. Entre os questionamentos apresentados no documento está a razão para a secretária não atender a imprensa, e não fornecer informações necessárias para o esclarecimento dos assuntos relativos a sua pasta. Estrada O vereador Luis Aristides Bomtorim (PSL), através da Indicação nº. 0020/2010, apresentada em plenário, solicitou ao Poder Executivo a manutenção da estrada de acesso á Usina São Pedro. Segundo o vereador, as atuais condições da estrada, além de propiciar o trânsito inseguro de veículos, tendem a se agravar com o tempo, aumentando os custos.