CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2010

PROJETO DE LEI Nº 017/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 024/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 211.381,00 (Duzentos e onze mil e trezentos e oitenta e um reais), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 025/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 92.784,00 (Noventa e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 08/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 1.065.775,35 (Um milhão, sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), inclusão no PPA 2010/2013 e LDO 2010, e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 020/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2656/2007 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 021/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.255/2000 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 023/2010 – Vereador Alex Siloto - Proposta que visa alterar os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, bem como incluir os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11, todos da Lei 2.521 de 13 de maio de 2.005, que disciplina o transporte especial de alunos que cursam o Ensino Superior em cidades vizinha. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010 – Vereador Luiz Roberto Azzini - Concede Titulo de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em única votação). INDICAÇÃO Nº 065/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Rua Emília Bragaia Feltrin, nº 134, Bairro Mariluz. INDICAÇÃO Nº 066/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providencias para colocação de redutor de velocidade e limpeza do acostamento da Estrada Municipal que dá ligação à Gruta dos Anões, entre os Bairros Jardim Itália e Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 067/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine o cascalhamento da rua principal do Loteamento Vista Alegre. INDICAÇÃO Nº 068/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de oito bicos de luz na rua principal do Loteamento Vista Alegre. INDICAÇÃO Nº 069/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias para o funcionamento e manutenção dos sanitários da Praça São Benedito. INDICAÇÃO Nº 070/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize dedetização no Cemitério do Município. INDICAÇÃO Nº 071/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize o aumento da boca de lobo, localizada na Rua Jose Carlos Bachim, bairro Vila Nova. INDICAÇÃO Nº 072/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal que formalize parcerias para desenvolver projeto de reciclagem de óleo doméstico, pneus e lixo em geral. INDICAÇÃO Nº 073/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Alameda dos Anjicos próximo ao nº 131, Bairro Jardim Botânico. INDICAÇÃO Nº 074/2010 – Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para colocação de postes e braços de luz, na Rua dos Diamantes e Rua das Esmeraldas, no Bairro SantAna. INDICAÇÃO Nº 075/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a demarcação de solo e sinalização de trânsito nas Ruas do Bairro Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 076/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita o recapeamento asfáltico em trechos da Rua Patrício Miguel Carreta. INDICAÇÃO Nº 077/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio Pereira, no Bairro Samambaia. INDICAÇÃO Nº 078/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a reurbanização da Praça Joaquim Cabana, no Bairro Jardim Bela Vista. INDICAÇÃO Nº 079/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere estudos visando a realização de Exposição Municipal Agropecuária no Município. * Indicações encaminhadas a quem de direito. REQUERIMENTO Nº 040/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Relação de ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e SAAESP, inclusive com a designação das funções exercidas pelos ocupantes e os respectivos salários. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 011/2010 – Vereador Antonio Toledo - Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Criança Feliz. (Aprovada por unanimidade).