CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2010

Resumo da 8ª Sessão Ordinária - 12/05/2010 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Desmembra duas Secretarias e cria uma nova Secretaria na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). INDICAÇÃO Nº 097/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indicação de minuta de Projeto de Lei ao Poder Executivo, para que torne obrigatória a realização de avaliação oftalmológica em toda rede municipal de ensino, iniciando-se pela Pré-Escola. INDICAÇÃO Nº 098/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Joana Luzia Silva, nº 144, Bairro Horto Florestal. INDICAÇÃO Nº 099/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o serviço de asfaltamento na Rua Mario Zezza, Bairro Mariluz I. INDICAÇÃO Nº 0100/2010 – Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas que circundam as Escolas Guido Dante e Adriana Daniel, Bairro São Tomé. INDICAÇÃO Nº 0101/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica que seja oficiado as empresas de telefonia móvel - Claro, Vivo e Tim para que promovam melhorias no sistema, visando atender a totalidade do município de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0102/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a contratação de médico psiquiatra para realizar acompanhamento na rede de saúde municipal. INDICAÇÃO Nº 0103/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica que seja oficiado a Comissão Organizadora da Festa de São Pedro para que estude a possibilidade de dar continuidade aos torneios de truco na festa. INDICAÇÃO Nº 0104/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe que se tome medidas cabíveis visando acabar com o problema de inundação causado por fortes chuvas na casa nº 287 da Rua Ademir Antonio Bontorim. INDICAÇÃO Nº 0105/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a colocação de placas denominativas de logradouros públicos, no Bairro Nova São Pedro I. INDICAÇÃO Nº 0106/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere o cascalhamento, manutenção e conservação da Rua Antonio Antonelli, no Bairro Nova São Pedro I. INDICAÇÃO Nº 0107/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a limpeza geral e roçada de matagal em terreno baldio localizado no final da Rua Joaquim Teixeira de Toledo, próximo ao nº 1360, no Centro. INDICAÇÃO Nº 0108/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a limpeza e a construção de passeio público na viela que interliga a Rua Joana Luzia da Silva com a Rua Luiz Borba, no Bairro Horto Florestal. INDICAÇÃO Nº 0109/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Rua São Francisco, no Bairro Vila Nova. INDICAÇÃO Nº 0110/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe o recapeamento asfáltico da Rua Patrício Miguel Carreta, no Bairro Vila Nova. INDICAÇÃO Nº 0111/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a realização de limpeza geral e roçada de matagal em dois terrenos localizados na Rua Benedito Cirino da Fonseca ao lado do nº 88, no Santa Mônica. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 017/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). REQUERIMENTO Nº 044/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações a respeito do antigo Jóquei Clube de São Pedro, no Bairro Mirante de São Pedro, e a possibilidade de reativação do mesmo. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 045/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, médicos do trabalho e segurança do trabalho dos servidores públicos municipais. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 046/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre o não fornecimento de medicamentos pela Rede Municipal de Saúde. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 014/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Apoio à greve e reivindicações dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e apelo às autoridades para que sejam as mesmas estudadas e atendidas. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 015/2010 – Vereador Adilson de Jesus - Dispõe sobre votos de Aplausos a jovem Gabriela Rosa Altos. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 016/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Aplausos e Congratulações pela comemoração do Dia da Assistente Social. (Aprovada por unanimidade).