COMISSÃO REÚNE-SE PARA ANALISAR PROJETOS

No final da tarde de quinta-feira, 10, a Comissão Permanente de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro, composta pelos vereadores Luiz Azzini – presidente, Thiago Silva – relator, e Jorge Manfrinato – secretário, reuniu-se com o assessor jurídico da Câmara Municipal, Eduardo Roberto Lima Júnior, a fim de analisar a legalidade de três projetos. O primeiro, de número 31/07, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de um Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil, que terá por finalidade analisar e acompanhar as reais taxas de mortalidade materno-infantil no município e suas causas, entre outras competências. Na seqüência, a Comissão analisou o projeto nº 32/07, do vereador José Roberto Saccomani, que cria o programa “Viveiro de Mudas” nas escolas do município são-pedrense, destinado ao cultivo de mudas de árvores de rua, frutíferas, plantas ornamentais, hortaliças e plantas medicinais a ser realizado pelos alunos, com o objetivo principal de promover a educação e a preservação ambiental. Também de autoria do vereador José Roberto Saccomani, o último projeto verificado pela comissão foi de o número 33/07, que discorre sobre a criação de oficinas, cooperativas de trabalho e comunidades produtivas destinadas à população desempregada, a fim de amenizar a falta de emprego e renda no município. Após análise, a Comissão emitiu parecer favorável aos projetos, que seguem para votação em plenário, na próxima sessão, a ser realizada pela Câmara Municipal na quarta-feira, 16 de maio, às 20 horas.