Resumo da 14ª Sessão Ordinária - 01/09/2010 INDICAÇÃO Nº 0225/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica que seja determinada área para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar na EMEF Abdala Rahal Farhat. INDICAÇÃO Nº 0226/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça campanhas de prevenção nas escolas Estaduais e Municipais quanto aos temas relacionados a saúde pública, tais como dengue, caramujos, queimadas, coleta seletiva, etc. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 033/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel dominical, por doação, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de dependências para instalação da Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 45/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 49/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Autoriza a desafetação e doação de área pública municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de uma Escola Estadual e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). REQUERIMENTO Nº 071/2010 – Vereador Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações do porque não se coloca e não se atende as solicitações dos vereadores quanto aos pedidos de colocação de redutores de velocidade e lombadas em diversos pontos da cidade. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 072/2010 – Vereador Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se existe na UMIS balança pediátrica. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 073/2010 – Vereador Antonio Toledo - Requer informações ao Poder Executivo sobre a política adotada para implantação de redutores de velocidade (lombada) em nossa Cidade. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 074/2010 – Vereador Adilson de Jesus e Elias Garcia Candeias - Requer a convocação para próxima Sessão Ordinária, a Secretária da Saúde do Município, Sra. Patrícia Ruschel, conforme Art. 29, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO VERBAL – Vereador Adilson de Jesus – de Aplausos e Congratulações aos profissionais de Educação Física do município pela passagem do seu dia, em 01/09/2010.
São Pedro