CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2010

Resumo da 17ª Sessão Ordinária - 13/10/2010 PROJETO DE LEI Nº 53/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 54/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 55/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre a desafetação de área destinada à abertura de via pública no Bairro Recanto das Águas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 56/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2011 e dá outras providências correlatas. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 57/2010 – Eduardo Speranza Modesto Autoriza a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2011, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2011, dos projetos, atividades, operações e programas que especifica e dá outras providências correlatas. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) INDICAÇÃO Nº 0232/2010 – Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe Poder Executivo, estudos visando a implantação em nosso Município do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. INDICAÇÃO Nº 0233/2010 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o pára-raios da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto. INDICAÇÃO Nº 0234/2010 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine o setor competente para verificar o motivo de entrar água dentro da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto. INDICAÇÃO Nº 0235/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a regularização de produtos de limpeza para o terminal rodoviário. INDICAÇÃO Nº 0236/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a regularização de funcionários para o terminal rodoviário. INDICAÇÃO Nº 0237/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente melhorias de iluminação pública na Rua Pastor Vilar de Oliveira, nas proximidades do nº 220, no bairro Colinas de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0238/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de álcool em gel na Santa Casa e UMIS com fácil acesso a lavagem das mãos. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 51/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 52/2010 – Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2573, de 13 de março de 2006 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação).