RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura das Matérias: 1.PROJETO DE LEI Nº 021/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 37.450,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. 2.PROJETO DE LEI Nº 022/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 3.170,36 (Três mil, cento e setenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 3.PROJETO DE LEI Nº 023/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 4.PROJETO DE LEI Nº 025/2011 – Elias Candeias - Autoriza a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de São Pedro. 1.INDICAÇÃO Nº 0169/2011 – Thiago Silva - Solicito a instalação de um braço de luz em frente ao imóvel localizado na Avenida das Hortênsias, quadra 64, lote 14, no Bairro Alpes das Águas, no Município. 2.INDICAÇÃO Nº 0170/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências com relação à invasão de animais peçonhentos no Bairro Vila Santa Helena. 3.INDICAÇÃO Nº 0171/2011 – Elias Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a viabilidade de realizar sinalização de existência de lombadas entre o Trevo do Bairro Alpes das Águas com o Bairro Theodoro de Souza Barros. 4.INDICAÇÃO Nº 0172/2011 – Elias Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a reforma da quadra poli-esportiva do Bairro Theodoro de Souza Barros. 5.INDICAÇÃO Nº 0173/2011 – Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir parque infantil para as crianças do Bairro Theodoro de Souza Barros. 6.INDICAÇÃO Nº 0174/2011 – Elias Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a reforma e a instalação de iluminação da quadra poli-esportiva Renato Mangueira. 7.INDICAÇÃO Nº 0175/2011 – Elias Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado bancos para jogadores reservas no Estádio Dr. Mario dos Santos Menezes. 8.INDICAÇÃO Nº 0176/2011 – Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à necessidade de limpeza do corte do mato e limpeza da Rua Patrício Miguel Carreta de frente ao nº 1141, Bairro Vila Nova. 9.INDICAÇÃO Nº 0177/2011 – Luis A. Bomtorim - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de denominação de nome de rua ou praça neste Município, de José Nunes de Moraes. 10.INDICAÇÃO Nº 0178/2011 – Luis A. Bomtorim - Solicita o recapeamento asfáltico e conservação da Rua 22 de Fevereiro, na altura do nº 385, no Bairro Vale do Sol, conforme fotos anexas. 11.INDICAÇÃO Nº 0179/2011 – Luis A. Bomtorim - Solicita a limpeza do mato na Rua 22 de Fevereiro, na altura do nº 385, no Bairro Vale do Sol, conforme fotos anexas. 12.INDICAÇÃO Nº 0180/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Teixeira de Barros com a Rua Malaquias Guerra. 13.INDICAÇÃO Nº 0181/2011 – Thiago Silva - Solicita a intensificação da Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas junto às Escolas Municipais. 14.INDICAÇÃO Nº 0182/2011 – Thiago Silva - Solicita a disponibilização para a população dos resultados de exames médicos da Rede Municipal de Saúde, via internet. 15.INDICAÇÃO Nº 0183/2011 – Thiago Silva - Propõe recapeamento asfáltico na extensão da Rua Ariston de Azevedo, localizada no Bairro Centro. 16.INDICAÇÃO Nº 0184/2011 – Thiago Silva - Propõe ao Executivo a implantação de Programa de Prevenção e Controle da Obesidade em Crianças e Adolescentes em toda a Rede de Ensino Municipal. · As indicações foram encaminhadas para quem de direito. 1.PROJETO DE LEI Nº 024/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação) 1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011 – Alex Siloto - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.(aprovado) 1.REQUERIMENTO Nº 070/2011 – Antonio Toledo - Requer informações ao Poder Executivo, se existe projeto visando pavimentar a Rua Oscar Franzin, localizada no Bairro Colinas de São Pedro. (aprovado) 2.REQUERIMENTO Nº 071/2011 – Antonio Toledo - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o recapeamento asfalticodo Bairro Novo Horizonte. (aprovado) 3.REQUERIMENTO Nº 072/2011 – Elias Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a documentação dos veículos utilizados na Secretaria da Saúde. (aprovado) 4.REQUERIMENTO Nº 073/2011 – Alex Siloto - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o porquê não se aplica a Lei nº 2461/04, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências. (aprovado)