RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira resumo da 9ª Sessão Ordinária, realizada ontem na Câmara Municipal. 1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011 – Alex Siloto - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências. 1.INDICAÇÃO Nº 0144/2011 – Thiago Silva - Propõe ao Executivo a implantação de um Programa de Prevenção da Saúde para os funcionários públicos. 2.INDICAÇÃO Nº 0145/2011 – Thiago Silva - Sugere ao Executivo a construção de um Centro de Oftalmologia em nosso Município. 3.INDICAÇÃO Nº 0146/2011 – Thiago Silva - Sugere convênio com o Governo do Estado de São Paulo para aceitar créditos do tesouro do Estado oriundos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, conhecido como Nota Fiscal Paulista, como forma de pagamento de débitos municipais de qualquer origem. 4.INDICAÇÃO Nº 0147/2011 – Thiago Silva - Sugere ao Executivo a criação do "Programa Municipal de Saúde Vocal" para os profissionais da Rede de Ensino Municipal conforme especificado. 5.INDICAÇÃO Nº 0148/2011 – Alex Siloto - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina na Estrada do Santana, principalmente no seu trecho final, onde dá acesso ao Restaurante Cachoeira das Furnas. 6.INDICAÇÃO Nº 0149/2011 – Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidades de disponibilizar uma área da Prefeitura na entrada do Bairro Horto Florestal, para construção de uma Praça de Lazer. 7.INDICAÇÃO Nº 0150/2011 – Luis A. Bomtorim - Solicita limpeza do terreno baldio localizado na Rua Esmeralda em frente a chácara nº 61, Bairro Jardim Santana. 8.INDICAÇÃO Nº 0151/2011 – Luis A. Bomtorim - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Ernesto Giocondo, Bairro Jardim Bela Vista. 9.INDICAÇÃO Nº 0152/2011 – Antonio Toledo - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Cezário Azzini em frente ao nº 225, Bairro Vila Rica. 10.INDICAÇÃO Nº 0153/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, no Bairro Vista Alegre. 11.INDICAÇÃO Nº 0154/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de dois braços de luz na Rua Bruno Bertato Saia nº 575, no Bairro Jardim das Cachoeiras. 12.INDICAÇÃO Nº 0155/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine a iluminação pública e o cascalhamento das ruas do Bairro Alpes das Águas. 13.INDICAÇÃO Nº 0156/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine a retirada de terra acumulada próxima a boca de lobo existente ao lado da casa nº 124 na Rua Joana Luzia da Silva. 14.INDICAÇÃO Nº 0157/2011 – Luiz Azzini - Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e coleta do lixo na Praça Gustavo Teixeira nos finais de semana e feriados. 15.INDICAÇÃO Nº 0158/2011 – Adilson de Jesus - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas do Parque Maria Angélica. 16.INDICAÇÃO Nº 0159/2011 – Elias Candeias – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde efetue estudos visando a modificação no sistema de distribuição de exames laboratoriais. 17.INDICAÇÃO Nº 0160/2011 – Elias Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executivo, reparos na calçada do Hospital São Lucas. 18.INDICAÇÃO Nº 0161/2011 – Elias Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir uma cerca de proteção junto ao estacionamento recém construído na Pista de Skate. 19.INDICAÇÃO Nº 0162/2011 – Elias Candeias - Indico ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Finanças, efetue estudos visando apresentar Projeto de Lei, que concede anistia de juros e correção monetária permitindo o parcelamento de débitos tributários inscritos na dívida ativa, conforme notícias vinculadas nos jornais e cobranças efetuadas aos contribuintes (+ ou - 7 mil), importando em torno de R$ 29 milhões. 20.INDICAÇÃO Nº 0163/2011 – Adilson de Jesus - Indica ao Prefeito Municipal, que desenvolva uma fiscalização mais intensificada dos terrenos baldios, fazendo com que os proprietários mantenham limpos. 21.INDICAÇÃO Nº 0164/2011 – Adilson de Jesus - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas. 22.INDICAÇÃO Nº 0165/2011 – Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de postes de iluminação no pátio e estacionamento da ETEC. 23.INDICAÇÃO Nº 0166/2011 – Thiago Silva - Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma academia para a Guarda Municipal. 24.INDICAÇÃO Nº 0167/2011 – Thiago Silva - Sugere elaboração de cartilha educativa para a divulgação nas escolas, bem como em todos os setores públicos, sobre a importância da reciclagem do lixo. 25.INDICAÇÃO Nº 0168/2011 – Thiago Silva - Solicita a instalação de rede de iluminação pública na extensão da estrada municipal do Bairro Limoeiro, via que dá acesso ao Thermas Water Park. · As indicações foram encaminhadas para quem de direito. 1.PROJETO DE LEI Nº 014/2011 – Eduardo Modesto - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação) 1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011 – Thiago Silva - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Rodrigo Peres Servidone Nagase e dá outras providências.(aprovado) 2.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2011 -Thiago Silva - Dá nova redação ao artigo 131 da Resolução nº 07/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro. (aprovado) 1.REQUERIMENTO Nº 060/2011 – Alex Siloto - Requer informações junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social sobre o cadastramento dos alunos universitários.(aprovado) 2.REQUERIMENTO Nº 061/2011 – Alex Siloto - Requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Aldo Demarchi para liberação de verba no valor de R$ 150.000,00. (aprovado) 3.REQUERIMENTO Nº 062/2011 – Alex Siloto - Requer informações junto a Secretária Municipal de Obras, porque a Rua Santa Helena, no Bairro Vila Olinda foi asfaltada apenas uma faixa. (aprovado) 4.REQUERIMENTO Nº 063/2011 – Alex Siloto - Requer que seja enviado ofício ao Dr. Antonio Geraldo Buck, Presidente da Unimed, solicitando a possibilidade de ampliar horário de atendimento da Unimed São Pedro. (aprovado) 5.REQUERIMENTO Nº 064/2011 – Antonio Toledo - Requer ao Poder Executivo, informações sobre a ausência de G.C.M. no Portal de nossa cidade. (aprovado) 6.REQUERIMENTO Nº 065/2011 – Alex Siloto - Requer que seja enviado ofício à Empresa Brasileira de Correios Telégrafos (correios do Brasil), questionando sobre os atrasos na entrega de correspondências que vem ocorrendo em nossa cidade. (aprovado) 7.REQUERIMENTO Nº 066/2011 – Thiago Silva - Requer informações ao Executivo sobre a instalação de semáforo na confluência da Rua Vasco Altafim com a Rua Valentim Amaral, no Bairro Santa Cruz. (aprovado) 8.REQUERIMENTO Nº 067/2011 - Thiago Silva - Requer ao Poder Executivo, informações sobre a existência e implantação do "Teste do Minuto" nas escolas municipais e estaduais da cidade. (aprovado) 9.REQUERIMENTO Nº 068/2011 - Thiago Silva - Requer informações complementares ao Poder Executivo sobre o requerimento nº 51/2011, referente à tramitação dos autógrafos nº 22,23,24,25,29,30,35,37,63,70 e 71, todos de 2007 e nº 69/2009. (aprovado) 10.REQUERIMENTO Nº 069/2011 – Jorge G. Manfrinato - Requer informações e providências sobre o estado de conservação do Terminal Turístico Artur de Losso, próximo ao Parque Maria Angélica, conforme fotos anexas. (aprovado) 1.MOÇÃO Nº 012/2011 – Thiago Silva - Aplausos e Congratulações ao Doutor Oswaldo Okusu, pela dedicação a saúde dos munícipes são-pedrenses. (aprovado)