RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

1.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2011 – Thiago Silva - Altera a Resolução nº 19/2011, que cria a Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, que institui o Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências. 2.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011 – Thiago Silva - Altera a Resolução nº 20/2011, que cria a Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2011, que institui o Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências. 3.PROJETO DE LEI Nº 033/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Advogados Públicos Municipais, conforme Lei Federal 8.906, de 4 de julho de 1994 e dá outras providências. 4.PROJETO DE LEI Nº 035/2011 – Alex Siloto - Institui o Programa Municipal de Combate ao Uso e Comércio de "Chumbinho", e dá outras providências 1.INDICAÇÃO Nº 0238/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o trabalho de poda das árvores da Rua Alameda dos Jacarandás, Bairro Jardim Botânico. 2.INDICAÇÃO Nº 0239/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada e de realizar a pintura de sinalização de solo PARE na Rua Maestro Benedito Quintino. 3.INDICAÇÃO Nº 0240/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Carlos Mauro em frente ao nº 221, Bairro Recanto das Águas. 4.INDICAÇÃO Nº 0241/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Augusto Rinaldi Sobrinho em frente ao nº 211, Bairro Vila Pindanga. 5.INDICAÇÃO Nº 0242/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Av. Ângelo Franzim em frente ao nº 970. 6.INDICAÇÃO Nº 0243/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Adão Feltrin no trecho que dá acesso ao cruzamento da Avenida Bandeirante com a Rua Paulo Ribeiro da Fonseca. 7.INDICAÇÃO Nº 0244/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de uma canaleta na Rua Guilherme Caseri cruzamento com a Rua Augusto Rinaldi Sobrinho, Bairro Vila Pindanga. 8.INDICAÇÃO Nº 0245/2011 – Luiz Azzini - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da realização de exames médicos (visão, audiometria, pressão arterial, colesterol e outros) com os motoristas do quadro de funcionários municipais. 9.INDICAÇÃO Nº 0246/2011 – Luis A. Bomtorim - Solicita a construção de canaleta transversal para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Antonio Inocenti Azzine e Angelo Franzim. 10.INDICAÇÃO Nº 0247/2011 - Luis A. Bomtorim - Solicita operação tapa buraco no ínicio da Rua Pedro Furlan, localizada no Recanto das Águas. 11.INDICAÇÃO Nº 0248/2011 - Luis A. Bomtorim - Solicita operação tapa buraco no cruzamento entre as Ruas Domingos Dante e Rua Maestro Benedito Quintino (esquina da Delegacia). 12.INDICAÇÃO Nº 0249/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de efetuar uma camada de asfalto sobre a ponte existente na Estrada Vicinal João Dorigan. 13.INDICAÇÃO Nº 0250/2011 – Antonio Toledo – Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de colocação de grade de boca de lobo na Rua Emília Bragaia Feltrin esquina com a Rua Santina Martello Matarazzo, Bairro Mariluz. 14.INDICAÇÃO Nº 0251/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de consertar o orelhão existente no Bairro dos Gomes, Alto da Serra de São Pedro. 15.INDICAÇÃO Nº 0252/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalar braços de luz em frente a Escola Ondina Mendes Parreira, reiterando a Indicação nº 132/2009. 16.INDICAÇÃO Nº 0253/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de colocar uma lixeira na Rua Vasco Altafim próxima ao Varejão do Produtor. 17.INDICAÇÃO Nº 0254/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Rua Angelino Benedito Saia enfrente ao nº 406, Bairro Chácaras ABC. 18.INDICAÇÃO Nº 0255/2011 – Thiago Silva – Sugere que sejam estabelecidos como sendo de notificação compulsória à Delegacia de Polícia local, os casos de violência doméstica praticados contra a mulher, atendidos na Rede Pública de Saúde. 19.INDICAÇÃO Nº 0256/2011 – Thiago Silva - Solicita estudos visando a colocação de iluminação pública ornamental, na Praça localizada na Rua Pedro Bertochi, paralela a Rua Itagiba Leite, no Bairro Holliday. 20.INDICAÇÃO Nº 0257/2011 – Thiago Silva - Sugere a disponibilização de sistema on-line de declaração cadastral (DECA) para fins de regularização de estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e correlatos no Município de São Pedro. 21.INDICAÇÃO Nº 0258/2011 – Thiago Silva - Propõe medidas de incentivo ao esporte feminino em nosso Município. 22.INDICAÇÃO Nº 0259/2011 – Thiago Silva - Solicita a instalação de banco com cobertura nos pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros no sistema municipal de transporte coletivo no Município de São Pedro. 23.INDICAÇÃO Nº 0260/2011 – Thiago Silva – Sugere a demarcação de faixa para estacionamento de veículos no largo da Praça Santa Cruz. 24.INDICAÇÃO Nº 0261/2011 – Thiago Silva - Sugere ao Executivo que providencie a limpeza das folhas secas dos coqueiros plantados em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes. 25.INDICAÇÃO Nº 0262/2011 – Thiago Silva - Sugere ao Executivo a construção de um tabuleiro para jogo de xadrez, na Praça Santa Cruz. · As indicações foram encaminhadas para quem de direito. 1.PROJETO DE LEI Nº 027/2011 – Adilson de Jesus - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São Pedro o “Arraiá Avivamento” da Igreja Assembléia de Deus Ministério Avivamento para as Nações e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação) 1.PROJETO DE LEI Nº 030/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.914, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (aprovado em 1ª votação) 2.PROJETO DE LEI Nº 031/2011 – Elias Candeias - Proíbe a pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do Município. (aprovado em 1ª votação) 1.REQUERIMENTO Nº 092/2011 – Alex Siloto - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre os mantimentos entregues na cesta básica dos Funcionários Públicos do Município. (aprovado) 2.REQUERIMENTO Nº 093/2011 – Antonio Toledo - Requer Informações junto ao Poder Executivo sobre o programa de recape das ruas de nossa cidade, conforme convênio assinado com o Governo do Estado. (aprovado) 3.REQUERIMENTO Nº 094/2011 – Alex Siloto - Requer Informações junto ao Poder Executivo sobre o convênio assinado com o Governo do Estado, visando o recape asfáltico de ruas de nossa cidade. (aprovado) 4.REQUERIMENTO Nº 095/2011 – Jorge Manfrinato - Requer o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Jardim Nova Estância. (aprovado) 5.REQUERIMENTO Nº 096/2011 – Jorge Manfrinato - Requer a instalação de redutores de velocidade na estrada existente no Bairro Santana que liga a Cachoeira Furnas. (aprovado) 6.REQUERIMENTO Nº 097/2011 – Jorge Manfrinato - Requer providências no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico das ruas que compõem o Bairro Jardim Nova São Pedro II. (aprovado) 7.REQUERIMENTO Nº 098/2011 – Jorge Manfrinato - Requer providências no sentido de conter a construção de barracos no fundo do Bairro Jardim São Dimas. (aprovado) 1.MOÇÃO Nº 016/2011 – Elias Candeias – Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Municipal Claudinei Franco de Arruda, pelo seu trabalho desenvolvido junto a Secretaria Municipal de Esportes. (aprovado)