RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira resumo da Sessão Ordinária realizada na noite de ontem na Câmara Municipal. 1.PROJETO DE LEI Nº 040/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. (aprovado em 1ª e 2ª votação devido à aprovação de pedido de urgência especial) 2.PROJETO DE LEI Nº 041/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências. (aprovado em 1ª e 2ª votação devido à aprovação de pedido de urgência especial) 3.PROJETO DE LEI Nº 042/2011 – Alex Siloto - Institui medidas administrativas e sócio educativas de combate ao uso e comércio de "Chumbinho", e dá outras providências. 4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2011 – Antonio Toledo - Concede Titulo de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências. 1.INDICAÇÃO Nº 0279/2011 – Thiago Silva - Solicita estudos visando a colocação de redutor de velocidade, na Avenida Avelina Paula Machado, no Bairro Horto Florestal. 2.INDICAÇÃO Nº 0280/2011 – Henrique Jesus Ramos da Silva - Sugere a realização de campanha de conscientização junto ao comércio local sobre a necessidade de manter vagas de estacionamento de veículos para os consumidores. 3.INDICAÇÃO Nº 0281/2011 – Thiago Silva - Propõe ao Executivo a inclusão no currículo escolar da rede municipal de ensino das matérias referente ao controle de finanças pessoais e economia doméstica. 4.INDICAÇÃO Nº 0282/2011 – Thiago Silva - Propõe ao Executivo a implantação de Programa de Conscientização para devolução de remédios não utilizados e vencidos nas unidades de atendimento de saúde. 5.INDICAÇÃO Nº 0283/2011 – Thiago Silva - Propõe ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institui a Semana da Tradição Mineira, a ser comemorada na semana de 21 de abril. 6.INDICAÇÃO Nº 0284/2011 – Thiago Silva - Sugere ao Executivo a criação do disque-denúncias de maus tratos aos animais no Município de São Pedro. 7.INDICAÇÃO Nº 0285/2011 – Thiago Silva - Sugere a demarcação de faixa para estacionamento de veículos na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia. 8.INDICAÇÃO Nº 0286/2011 - Henrique Jesus Ramos da Silva - Sugere a realização de pintura do meio fio das vias públicas como medida de embelezamento da cidade. 9.INDICAÇÃO Nº 0287/2011 – Henrique Jesus Ramos da Silva - Sugere a demarcação de faixa para delimitação de vagas de estacionamento de veículos nas vias de maior circulação da cidade. 10.INDICAÇÃO Nº 0288/2011 – Antonio Toledo – Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de alterar o sentido do trânsito no final da Rua Veríssimo Prado, de tal forma que fique mão única o trecho entre o Posto Forasteiro e Rua Antonio Martelo e a pavimentação asfáltica da travessa, aberta recentemente, entre a Rua Veríssimo Prado com a Rua Valentim Amaral. 11.INDICAÇÃO Nº 0289/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalar placas que indique permissão para estacionar, com informação complementar de "Exceto Caminhões", na Rua Malaquias Guerra, no quarteirão do Supermercado Polideli. 12.INDICAÇÃO Nº 0290/2011 – Thiago Silva - Sugere a implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Theodoro Souza Barros. 13.INDICAÇÃO Nº 0291/2011 – Luis Bomtorim - Solicita recapeamento asfaltico em toda a extensão da Rua João Momesso, localizada no Bairro Jardim Nova Estância. 14.INDICAÇÃO Nº 0292/2011 – Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Av. das Tulipas, quadra 52, de frente ao lote nº 9, Chácara Recanto do Tico e Teco, Bairro Alpes das Águas. 15.INDICAÇÃO Nº 0293/2011 – Elias Candeias – Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine o cascalhamento da Av. das Tulipas, Bairro Alpes das Águas. 16.INDICAÇÃO Nº 0294/2011 – Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de designar em caráter permanente, um funcionário público para realizar a limpeza e manutenção dos rios da nossa Cidade. 17.INDICAÇÃO Nº 0295/2011 – Thiago Silva - Solicita a colocação de placa indicativa sobre o que é permitido ou não nas áreas internas do Parque Maria Angélica Manfrinato, de forma visível nas entradas e saídas do Parque (conforme fotos anexas). 18.INDICAÇÃO Nº 0296/2011 – Thiago Silva - Solicita colocação de placa nominativa na Praça Joaquim Cabana, no Bairro Jardim Bela Vista. 19.INDICAÇÃO Nº 0297/2011 – Adilson de Jesus - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de substituição de analógico para digital o sistema do aparelho de RX instalado na Santa Casa de São Pedro. As indicações foram encaminhadas para quem de direito. 1.PROJETO DE LEI Nº 033/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Advogados Públicos Municipais, conforme Lei Federal 8.906, de 4 de julho de 1994 e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação) 1.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Solidário, Econômico, Turístico e Tecnológico do Município de São Pedro, em benefício exclusivo à Economia Solidária, ao Pequeno Empresário, à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. (aprovado em 1ª votação) 2.PROJETO DE LEI Nº 039/2011 – Adilson de Jesus - Dispõe sobre proibição do uso do capacete de motociclistas como medida de segurança, em estabelecimentos públicos e privados, conforme especifica e dá outras providências. (aprovado em 1ª votação) 1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011 – Luis Bomtorim - Concede Titulo de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências. (aprovado) 1.REQUERIMENTO Nº 0112/2011 – Thiago Silva – Requer ao Poder Executivo, informações sobre o término da obra de recuperação da ponte sobre o Ribeirão Jacaré Pepira, na Rodovia SPR 414 - João Dorigon, no Bairro dos Gomes. (aprovado) 2.REQUERIMENTO Nº 0113/2011 – Thiago Silva – Requer a transcrição em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Delmina Luiza de Oliveira. (aprovado) 3.REQUERIMENTO Nº 0114/2011 – Antonio Toledo – Requer Informações junto ao Poder Executivo sobre a iluminação do Parque Maria Angélica.(aprovado) 4.REQUERIMENTO Nº 0115/2011 – Alex Siloto – Requer informações sobre os Guardas Municipais afastados pelo Executivo. (aprovado) 5.REQUERIMENTO Nº 0116/2011 – Thiago Silva - Requer informações ao Executivo sobre a implantação de estacionamento 45 graus, do lado esquerdo do inicio da Rua Epaminondas de Aguiar, até o prédio da Cozinha Piloto (conforme fotos anexas). (aprovado) 1.MOÇÃO Nº 019/2011 – Luis Bomtorim – Moção de Aplausos E Congratulações ao Sr. José Aparecido Leonel, pelo seu trabalho à comunidade do São Dimas. (aprovado)