RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI Nº 051/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

3.PROJETO DE LEI Nº 052/2011 – Eduardo Modesto -Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

4.PROJETO DE LEI Nº 053/2011 – Elias Candeias -Denomina de "Miguel Carrara", a rua um do Bairro Santa Monica.

5.PROJETO DE LEI Nº 054/2011 - Cleuza Barros -Denomina de “Batista de Oliveira”, a Rua Dois, Travessa Dois, no Loteamento Bela São Pedro.

6.PROJETO DE LEI Nº 055/2011 - Cleuza Barros -Denomina de "Jamil Gomes Leite", a Rua Dois, Travessa Um, no Loteamento Bela São Pedro.

1.INDICAÇÃO Nº 323/2011 – Henrique Jesus -Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de colocar placas indicativas com o nome de "Elizio de Paula Teixeira" na Estrada Municipal que interliga a cidade com o bairro Santo Antonio.

2.INDICAÇÃO Nº 325/2011 – Thiago Silva -Solicita manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Valentim Amaral, em especial do trecho compreendido entre as Ruas João Teixeira da Frota e Antonio Teixeira de Barros, no Bairro Santa Cruz.

3.INDICAÇÃO Nº 329/2011 – Luiz Azzini -Indica ao Prefeito Municipal, que determine a dedetização dos bueiros, boca-de-lobo e caixa de inspeção de esgotos do Município.

4.INDICAÇÃO Nº 330/2011 – Cleuza Barros -Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine seja realizada a conservação permanente da piscina e da quadra poli-esportiva, localizada no Jardim Nova Estância.

5.INDICAÇÃO Nº 331/2011 – Cleuza Barros -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Engracia Gimenes, altura do nº 47, no Bairro Theodoro de Souza Barros.

6.INDICAÇÃO Nº 332/2011 – Cleuza Barros -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Veríssimo Prado, altura do nº 1465.

7.INDICAÇÃO Nº 333/2011 – Cleuza Barros -Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de consertar grade de bueiro da Rua Antonio Albino Ribeiro esquina com a Rua Farid Cury, no Bairro Theodoro de Souza Barros.

8.INDICAÇÃO Nº 334/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Avenida Bandeirantes, em frente ao nº 752, Bairro Recanto das Águas.

9.INDICAÇÃO Nº 335/2011 – Elias Candeias –Indica ao Chefe Poder Executivo, estudo e a possibilidade de marcar duas vagas para estacionamento em frente ao Conselho Tutelar.

10.INDICAÇÃO Nº 336/2011 – Henrique Jesus -Indico ao Chefe do Poder Executivo que faça gestões junto ao Diretor do DER, divisão de Rio Claro, para que providencie reparos urgentes no acostamento da SP 191, entrada que da acesso ao Bairro Alpes das Águas.

11.INDICAÇÃO Nº 337/2011 – Elias Candeias -Indica ao Chefe Poder Executivo, estudos e possibilidades de transformar o estacionamento de frente a Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz em estacionamento em ângulo, como existente em frente ao Supermercado Scoton.

12.INDICAÇÃO Nº 338/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos, visando conceder aos funcionários públicos municipais Cesta de Natal.

13.INDICAÇÃO Nº 339/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe do Poder Executivo, interagir junto a CPFL no sentido de que seja feita a mudança de um poste que está situado defronte a garagem da casa situada à Rua Pedro Furlan nº 567.

14.INDICAÇÃO Nº 340/2011 – Luis A. Bomtorim -Solicita operação tapa-buraco na Rua Maria Concheta Colombi, em frente ao nº 174, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

15.INDICAÇÃO Nº 341/2011 – Luis A. Bomtorim -Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Veroneze, localizada no Bairro Dorotheia.

16.INDICAÇÃO Nº 342/2011 – Luis A. Bomtorim -Solicita cascalhamento na extensão da Rua Ubatuba, nas proximidades da Chácara 14, localizada na Prainha.

·        As indicações foram encaminhadas para quem de direito.

1.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2011 – Mesa Diretora- Dá nova redação ao § 2º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

1.PROJETO DE LEI Nº 049/2011 – Mesa Diretora - Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

2. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011 ao Substitutivo nº 01/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 029/2011 – Henrique Jesus e Thiago Silva– Modifica a redação do artigo 13 do Substitutivo.(aprovada)

3.SUBSTITUTIVO Nº 01/2011 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 -Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro, autoriza a doação de áreas de terras com encargos e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

1.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2011 – Mesa Diretora- Oficializa a transmissão via internet das atividades camarárias e, dispõe sobre a criação do vídeo institucional da Câmara de Vereadores de São Pedro e dá outras providências.(aprovado em única votação)

1.REQUERIMENTO Nº 126/2011 – Elias Candeias -Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações e possibilidades de instalação de Parques de Diversões no Município.(aprovado)

2.REQUERIMENTO Nº 129/2011 – Thiago Silva –Requer o encaminhamento ao Executivo Municipal de abaixo assinado realizado por moradores do bairro Recanto das Águas, solicitando recapeamento asfáltico em rua daquele bairro.(aprovado)

3.REQUERIMENTO Nº 130/2011 - Thiago Silva -Requer o encaminhamento ao Executivo Municipal de abaixo assinado realizado por moradores do assentamento Rosa de Saron, solicitando instalação de braços de luz nas ruas daquele bairro.(aprovado)

4.REQUERIMENTO Nº 131/2011 - Thiago Silva -Requer informações ao Executivo sobre o término da obra do observatório municipal que se encontra em situação de total abandono.(aprovado)

5.REQUERIMENTO Nº 132/2011 – Elias Candeias -Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a readequação dos salários dos funcionários públicos do Município.(aprovado)

6.REQUERIMENTO Nº 133/2011 – Vereadores da Câmara Municipal -Requer a transcrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Donizete Barbosa da Silva.(aprovado)

1.MOÇÃO Nº 022/2011 – Antonio Toledo -Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção aos Animais, pela sua importância e representatividade.(aprovada)

2.MOÇÃO Nº 023/2011 – Elias Candeias -Moção de Aplausos e Congratulações ao Doutor Luiz Paulo Lomônaco Ferreira da Silva pelo seu trabalho desenvolvido na Maternidade da Santa Casa de São Pedro.(aprovada)