RESUMO 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Administração - Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011


RESUMO 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira abaixo resumo da 17ª Sessão Ordinária realizada em 13 de outubro de 2011.

1.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2011 – Eduardo Modesto – Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito municipal de São Pedro, do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.(aprovado em 1ª e 2ª votação, tendo vista pedido de urgência especial)

2.PROJETO DE LEI Nº 047/2011 – Eduardo Modesto -Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2012, e dá outras providências correlatas.

3.PROJETO DE LEI Nº 048/2011 – Henrique Jesus e Luiz Azzini- Revoga o art. 4º, da Lei nº 2882, de 15 de abril de 2010 e dá outras providências.(aprovada em 1ª e 2ª votação, tendo vista pedido de urgência especial)

4.PROJETO DE LEI Nº 049/2011 – Mesa Diretora - Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.

5.SUBSTITUTIVO Nº 01/2011 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 -Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro, autoriza a doação de áreas de terras com encargos e dá outras providências.

6.EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 47/2011Luiz Azzini - Dê-se ao inciso III do art. 4º, do Projeto de Lei nº 47/2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa para 2012.

7.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2011 – Mesa Diretora- Oficializa a transmissão via internet das atividades camarárias e, dispõe sobre a criação do vídeo institucional da Câmara de Vereadores de São Pedro e dá outras providências.

8. EMENDA ADITIVA Nº 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2011 – Thiago Silva– Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito municipal de São Pedro, do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.(aprovado)

1.INDICAÇÃO Nº 0310/2011 – Adilson de Jesus –Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Rua Georgina Capelari, Bairro Colinas de São Pedro.

2.INDICAÇÃO Nº 0311/2011 – Antonio Toledo –Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a possibilidade de colocar coberturas e bancos nos pontos de ônibus do Bairro Dorotheia.

3.INDICAÇÃO Nº 0312/2011 – Antonio Toledo –Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de retirar duas árvores na Rua Lúcia T. Assine de Aguiar, Bairro Colinas de São Pedro, localizadas na calçada do lado oposto ao nº 26.

4.INDICAÇÃO Nº 0313/2011 – Elias Candeias –Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a possibilidade de construir um calçamento para o ponto de ônibus perto da caixa d'água do Bairro Horto Florestal.

5.INDICAÇÃO Nº 0314/2011 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Geraldo de Melo Leitão, no Bairro Horto Florestal.

6.INDICAÇÃO Nº 0315/2011 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de divulgação nas escolas e comércios dos telefones fixos da Polícia Militar, Guarda Municipal, Delegacia e Bombeiro de nossa Cidade.

7.INDICAÇÃO Nº 0316/2011 – Antonio Toledo -Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de efetuar reparos no leito carroçável da ponte localizada na Estrada Vicinal João Dorigan, próximo a 500 metros da ponte do Bairro dos Gomes.

8.INDICAÇÃO Nº 0317/2011 – Alex Siloto –Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua João Teixeira da Frota, na altura do nº 1300, no Bairro São Benedito.

9.INDICAÇÃO Nº 0318/2011 – Alex Siloto –Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de tapar um enorme buraco situado na Rua Floriano Peixoto com a Rua Veríssimo Prado.

10.INDICAÇÃO Nº 0319/2011 – Elias Candeias –Indico que seja denominado de Miguel Carrara a rua um do Bairro Santa Monica.

11.INDICAÇÃO Nº 0320/2011 – Thiago Silva –Solicita estudos visando a colocação de redutor de velocidade, na Rua José Esteves, em frente ao nº 73, no Bairro Jardim São Dimas.

12.INDICAÇÃO Nº 0321/2011 – Thiago Silva –Solicita a instalação de vinte e seis braços de luz na Estrada Municipal que liga o Restaurante do Lago a CEMEI Profª Maria Amélia Pimentel, no Bairro Floresta Escura.

13.INDICAÇÃO Nº 322/2011 – Cleuza Barros -Indica ao Chefe do Poder Executivo estudos e a viabilidade de providenciar sinalização constante de existência de lombadas da Av. Camelia Borges Narciso que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros.

14.INDICAÇÃO Nº 324/2011 – Cleuza Barros -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de uma reunião entre o Diretor de Trânsito do Município com a comunidade do Núcleo Habitacional Theodoro de Souza Barros.

15.INDICAÇÃO Nº 326/2011 – Cleuza Barros -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências visando colocar placa com nome da Rua Sebastião Martelo, no Bairro Nova São Pedro II.

16.INDICAÇÃO Nº 327/2011 – Luis Aristides -Solicita operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Antonio Inocente Azzini e Av. Angelo Franzim, no Bairro Jardim Bela Vista.

17.INDICAÇÃO Nº 328/2011 – Luis Aristides -Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alameda dos Guarantãs, localizada no Bairro Jardim Botânico.

 

·        As indicações foram encaminhadas para quem de direito.

 

1.PROJETO DE LEI Nº 042/2011 – Alex Siloto -Institui medidas administrativas e sócio educativas de combate ao uso e comércio de "Chumbinho", e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação)

1.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2011 – Mesa Diretora- Dá nova redação ao § 2º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Pedro. (aprovado em 1ª votação)

1.REQUERIMENTO Nº 0119/2011 – Thiago Silva –Requer informações ao Executivo sobre aquisição de veículos para atender a corporação da Guarda Civil Municipal.(aprovado)

2.REQUERIMENTO Nº 0120/2011 – Antonio Toledo –Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o por quê as casas próximas a caixa d'água do Bairro Santa Mônica estão com falta de água.(aprovado)

3.REQUERIMENTO Nº 0121/2011 - Elias Candeias -Requer ao Presidente da Câmara Municipal que nos informe qual foi o total das despesas realizadas no exercício de 2010.(aprovado)

4.REQUERIMENTO Nº 0122/2011 - Elias Candeias -Requer ao Poder Executivo, informações sobre o valor arrecadado com multas no Município de São Pedro desde o convênio firmado entre o Executivo e a Polícia Militar.(aprovado)

5.REQUERIMENTO Nº 0123/2011 – Adilson de Jesus -Requer informações sobre horário de funcionamento e plantões das farmácias em atividade no município de São Pedro.(aprovado)

6.REQUERIMENTO Nº 0124/2011 - Thiago Silva -Requer informações ao Executivo sobre o transporte escolar de alunos que estudam nas Escolas José Abílio de Paula e na ETEC Gustavo Teixeira.(aprovado)

7.REQUERIMENTO Nº 0125/2011 - Thiago Silva -Requer informações sobre atividade desempenhada pela Guarda Civil Municipal, em especial ao emprego do efetivo em situação de serviço extraordinário e falta de pagamento de horas extras.(aprovado)

8.REQUERIMENTO Nº 0127/2011 - Cleuza Barros -Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a conservação do acostamento da Av. Camelia Borges Narciso que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros.(aprovado)

9.REQUERIMENTO Nº 0128/2011 – Luis Aristides -Requer informações ao Executivo sobre o por quê é descontado horário de almoço dos profissionais que recolhem o lixo do município, sendo que eles trabalham de 6 a 8 horas direto.(aprovado)

1.MOÇÃO Nº 021/2011 - Thiago Silva -Aplausos e Congratulações ao Projeto de Lei nº 770/2011 de autoria do Deputado Estadual Celso Giglio, que versa sobre a isenção da taxa de pedágio aos veículos automotivos pertencentes à administração pública direta, indireta ou fundacional dos municípios.(aprovado)


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