RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

1.EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2011 ao PROJETO DE LEI Nº 47/2011 – Elias Candeias -Dê-se ao inciso III, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 47/2011, que estima a receita e fixa a despesa para 2012 - LOA.

2.PROJETO DE LEI Nº 63/2011 – Eduardo Modesto –Dispõe sobre a instituição de gratificação aos servidores designados Pregoeiros, aos membros de equipe de apoio de Pregoeiro e aos participantes de Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências.(rejeitado por unanimidade em 1ª e 2ª votação)

3.PROJETO DE LEI Nº 64/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Pedro Miquelote", a Rua Nove, no Jardim Holliday.

2.INDICAÇÃO Nº 353/2011 – Thiago Silva -Indico ao Poder Executivo que determine ao órgão competente a limpeza do mato alto em terreno localizado na Rua Ernesto A. Paschoaloto, ao lado da casa nº 164, no Bairro Horto Florestal.

3.INDICAÇÃO Nº 354/2011 – Thiago Silva –Solicita a limpeza e conservação da Rua Georgina Capelari, localizada no Bairro Colinas de São Pedro, que se encontra tomada pelo mato. 

4.INDICAÇÃO Nº 355/2011 – Luis Bomtorim –Solicita instalação de dois braços de luz na Rua Henrique dos Santos Filho, em frente aos números 191 e 218, no Bairro Nova São Pedro.

5.INDICAÇÃO Nº 356/2011 – Thiago Silva -Solicita a realização de obra de engenharia para readequação de canaleta transversal para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cesário Azzine com a Rua Fernando Palú, no Bairro Vila Rica, tendo em vista que a atual não está escoando as águas.

6.INDICAÇÃO Nº 357/2011 – Elias Candeias –Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Waldomiro M. Silveira entre às Ruas José Estanislau de Oliveira e Joaquim T. de Barros.

7.INDICAÇÃO Nº 358/2011 – Thiago Silva –Propõe a criação do Centro de Ação Comunitária de São Pedro - CACO.

8.INDICAÇÃO Nº 359/2011 – Elias Candeias -Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto a Telefônica, para fazer a manutenção dos aparelhos telefônicos (orelhões) do nosso Município.

·        As indicações foram encaminhadas para quem de direito.

1.PROJETO DE LEI Nº 51/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.(aprovado em 2ª votação)

2.PROJETO DE LEI Nº 52/2011 – Eduardo Modesto -Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.(aprovado em 2ª votação)

3.PROJETO DE LEI Nº 54/2011 - Cleuza Barros -Denomina de “Batista de Oliveira”, a Rua Dois, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

2.PROJETO DE LEI Nº 59/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Carolina Maria de Jesus", a Rua Três, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

3.PROJETO DE LEI Nº 60/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Olivia Neumman Gomes", a Rua Quatro, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

4.PROJETO DE LEI Nº 61/2011 - Eduardo Modesto -Autoriza, para fins de compatibilizar com a LOA 2012, a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2012, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2012, dos projetos, atividades, operações especiais e programas que especifica e dá outras providências correlatas.(aprovado em 1ª votação)

1.REQUERIMENTO Nº 141/2011 – Luis Bomtorim –Requer ao Executivo informações sobre as providências adotadas para recuperação do abrigo existente junto ao ponto de ônibus, na Avenida Alpes das Águas, conforme fotos em anexo.(aprovado)

2.REQUERIMENTO Nº 142/2011 – Luiz Azzini –Requer informações ao Executivo quanto ao cumprimento do artigo 181 da Lei Complementar nº 67 de 29/12/2010, que Institui o Plano Diretor de São Pedro.(aprovado)

3.REQUERIMENTO Nº 143/2011 – Antonio Toledo –Requer informações ao Executivo Municipal, sobre estudos no sentido de implantação de semáforos na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Cruz.(aprovado)

4.REQUERIMENTO Nº 144/2011 – Antonio Toledo –Requer informação ao Executivo Municipal sobre providências adotadas para resolver os problemas de iluminação da Praça localizada no Bairro Jardim Bela Vista.(aprovado)

5.REQUERIMENTO Nº 145/2011 – Antonio Toledo –Requer ao Executivo Municipal informar quais providências foram adotadas para prevenir o alagamento de área verde localizada no Bairro Jardim Botânico.(aprovado)

6.REQUERIMENTO Nº 146/2011 – Thiago Silva –Requer informações ao Executivo e a Empresa de Telefonia Celular Vivo sobre funcionamento da torre de sinal instalada entre os bairros Jardim Bela Vista e São Tomé, no Município.(aprovado)

7.REQUERIMENTO Nº 147/2011 – Adilson de Jesus -Requer ao Chefe do Poder Executivo interagir junto à empresa Piracema no sentido de que sejam substituídos os veículos tipo micro-ônibus utilizado para o transporte de passageiros entre Águas de São Pedro e São Pedro por um veículo com maior capacidade de passageiros.(aprovado)

8.REQUERIMENTO Nº 148/2011 – Thiago Silva– Requer informações ao executivo sobre movimentação de recursos financeiros destinados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.(aprovado)

1.MOÇÃO Nº 29/2011 – Alex Siloto- Moção de Aplausos a toda equipe de funcionários, diretores e presidente ACISP devida a EXPO São Pedro, pelo sucesso da feira que incentiva o comércio e empresas da cidade e região.(aprovado)

2.MOÇÃO Nº 30/2011 - Elias Candeias -Moção de Apoio e Apelo pela aprovação do Projeto de Emenda a Constituição Nº 10/2011, conhecido como “Pec da Responsabilidade Eleitoral”de autoria do Deputado Federal Luiz Fernando Machado (PSDB), que obriga os candidatos eleitos a cumprirem compromissos de campanha.(aprovado)