RESUMO 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

1.PROJETO DE LEI Nº 56/2011 – Eduardo Modesto –Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de RS 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com inclusão do PPA 2010-2013 e LDO 2011 e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI Nº 57/2011 – Eduardo Modesto -Moderniza o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego" e dá outras providências.

 3.PROJETO DE LEI Nº 58/2011 – Henrique Jesus -Disciplina atividades desportivas de Bilhar e Sinuca e estabelecem normas gerais para a sua prática, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providencias.

 4.PROJETO DE LEI Nº 59/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Carolina Maria de Jesus", a Rua Três, no Loteamento Bela São Pedro.

 5.PROJETO DE LEI Nº 60/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Olivia Neumman Gomes", a Rua Quatro, no Loteamento Bela São Pedro.

6.PROJETO DE LEI Nº 61/2011 - Eduardo Modesto -Autoriza, para fins de compatibilizar com a LOA 2012, a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2012, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2012, dos projetos, atividades, operações especiais e programas que especifica e dá outras providências correlatas.

7.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011 – Câmara Municipal- Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro, em caráter excepcional, proceder ao envio de novos autógrafos que especifica e dá outras providências.

1.INDICAÇÃO Nº 343/2011 – Thiago Silva -Solicita a instalação de um braço de luz na Alameda das Acácias, no Bairro Jardim Botânico.

2.INDICAÇÃO Nº 344/2011 – Thiago Silva -Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica da Alameda das Acácias, do trecho compreendido entre as Alamedas dos Rosedás e das Azaléias, o Bairro Jardim Botânico.

3.INDICAÇÃO Nº 345/2011 – Thiago Silva -Solicita ao Executivo a retirada de galhos secos e soltos em árvore localizada na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia, em frente à Câmara Municipal.

4.INDICAÇÃO Nº 346/2011 – Luis Bomtorim -Solicita a instalação de um orelhão na Rua Vicentina de Andrade, localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros.

5.INDICAÇÃO Nº 347/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Avenida Samambaia, em frente ao lote nº 14, chácara nº 33, no Bairro Alpes das Águas.

6.INDICAÇÃO Nº 348/2011 – Elias Candeias –Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de promover corrida de rua no Município.

7.INDICAÇÃO Nº 349/2011 – Alex Siloto –Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Delicio esquina com a Avenida da Saudade, Bairro Jardim São Judas Tadeu.

8.INDICAÇÃO Nº 350/2011 – Alex Siloto -Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das principais vias do Condomínio Serra Verde.

9.INDICAÇÃO Nº 351/2011 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Av. das Tulipas, quadra 52, de frente ao lote nº 11, Bairro Alpes das Águas.

·        As indicações foram encaminhadas para quem de direito.

1.PROJETO DE LEI Nº 49/2011 – Câmara Municipal -Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

2.PROJETO DE LEI Nº 47/2011 – Eduardo Modesto -Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2012, e dá outras providências correlatas.(concedido pedido de vistas ao Vereador Elias Candeias)

3.PROJETO DE LEI Nº 51/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.(aprovado em 1ª votação)

4.PROJETO DE LEI Nº 52/2011 – Eduardo Modesto -Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

5.PROJETO DE LEI Nº 54/2011 - Cleuza Barros -Denomina de “Batista de Oliveira”, a Rua Dois, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

6.PROJETO DE LEI Nº 55/2011 - Cleuza Barros -Denomina de "Jamil Gomes Leite", a Rua Um, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 1ª votação

1.REQUERIMENTO Nº 134/2011 – Luiz Azzini -Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja suspensa a cobrança referente aos serviços bancários lançados nas contas referente ao consumo de água e esgoto.(aprovado)

2.REQUERIMENTO Nº 135/2011 – Elias Candeias –Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras realizadas no Bairro Vila Nova.(aprovado)

3.REQUERIMENTO Nº 136/2011 – Alex Siloto –Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de lixo hospitalar no Município.(aprovado)

4.REQUERIMENTO Nº 137/2011 – Alex Siloto -Requer ao Poder Executivo, providências no sentido de colocar algumas lixeiras na Praça Adolfo Bonifácio Bragaia.(aprovado)

5.REQUERIMENTO Nº 138/2011 – Thiago Silva -Requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional do DER/SP - Engenheiro Danilo Dezan, solicitando informações sobre a pavimentação da Vicinal São Pedro - Torrinha.(aprovado)

6.REQUERIMENTO Nº 139/2011 – Alex Siloto -Requer informações ao Poder Executivo sobre a verba de R$ 300.000,00 destinada ao transporte universitário.(aprovado)

7.REQUERIMENTO Nº 140/2011 – Alex Siloto -Requer informações ao Poder Executivo sobre quem é responsável (qual empresa) em recolher os pneus que estão na Secretaria do Meio Ambiente.(aprovado)

1.MOÇÃO Nº 24/2011 – Antonio Toledo -Moção de Aplausos e Congratulações a médica veterinária Andréa Pratti, pelo reconhecimento do seu trabalho premiado.(aprovado)

2.MOÇÃO Nº 25/2011 - Thiago Silva -Aplausos e Congratulações ao Projeto Cine Câmara desenvolvido pela Câmara Municipal de Águas de São Pedro, através do Vereador Professor Marco Antonio Berto.(aprovado)

3.MOÇÃO Nº 26/2011 – Alex Siloto -Moção de Apoio e Apelo pela aprovação do Projeto de Lei 514/2010 de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho (PV), que obriga o Poder Público a realizar a castração gratuita dos animais da população carente do Estado.(aprovado)

4.MOÇÃO Nº 27/2011 - Thiago Silva -Aplausos e Congratulações ao Grupo de Oração Filhos do Céu pela realização do 4º Acampamento para Jovens e destaque no trabalho de evangelização.(aprovado)

5.MOÇÃO Nº 28/2011 – Elias Candeias -Moção de Aplausos ao atleta Antonio Giliarde de Lima pelos diversos títulos já conquistados na área esportiva. (aprovado)