RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

2.PROJETO DE LEI Nº 68/2011 – Eduardo Modesto –Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP a fornecer Cesta Natalina aos seus servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

3.PROJETO DE LEI Nº 70/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

4.PROJETO DE LEI Nº 71/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial, Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

5.PROJETO DE LEI Nº 72/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

6.PROJETO DE LEI Nº 73/2011 – Eduardo Modesto -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

7.PROJETO DE LEI Nº 74/2011 – Eduardo Modesto -Dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade assistencial sem finalidade lucrativa, pela Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

8.PROJETO DE LEI Nº 75/2011 – Alex Siloto -Denomina de "Guilherme Luiz Basso", a Praça localizada no Bairro Vila Nova.

9.EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011 -Eduardo Modesto -Suprime o § 2º, do artigo 94, do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 24 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal de São Pedro.

10.EMENDAS ADITIVAS nº 01 e 02; EMENDAS SUPRESSIVAS nº 1,2,3 e 4, e EMENDAS MODIFICATIVAS nº 01 a 19, de autoria da Comissão Especial composta pelos Vereadores Elias Candeias, Henrique Jesus e Adilson de Jesus, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011, que dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal de São Pedro.

1.INDICAÇÃO Nº 360/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, de frente a Chácara nº 13, na Rua Itália, Bairro Santa Rosa.

2.INDICAÇÃO Nº 361/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na extensão da Rua Itália, Bairro Santa Rosa.

3.INDICAÇÃO Nº 362/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na extensão da Avenida João Baptista Siloto, Bairro Santa Monica.

4.INDICAÇÃO Nº 363/2011 – Antonio Toledo -Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE nos cruzamentos do Bairro Theodoro de Souza Barros.

5.INDICAÇÃO Nº 364/2011 – Thiago Silva -Solicita a manutenção de placa de regulamentação de parada obrigatória e sinalização de solo no cruzamento da Rua Marieta de Toledo Mendes, com a Rua Santina M. Matarazzo, no Bairro Mariluz.

6.INDICAÇÃO Nº 365/2011 – Thiago Silva -Solicita a instalação de banco com cobertura no ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros na esquina da Rua Veríssimo Prado com a Rua General Osório, no Centro.

7.INDICAÇÃO Nº 366/2011 – Thiago Silva –Solicita providências ao Executivo Municipal para mudança do local da lixeira existente na Avenida Águas Claras, no Bairro Graminha.

8.INDICAÇÃO Nº 367/2011 – Luis A. Bomtorim -Solicita a instalação de dois braços de luz na Rua Sebastião Martelo, próximo ao número213, no Bairro Nova São Pedro II.

9.INDICAÇÃO Nº 368/2011 – Alex Siloto -Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno baldio na Rua Patrício Miguel Carreta ao lado do nº 1154, no Bairro Vila Nova.

10.INDICAÇÃO Nº 369/2011 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de construir rede de água e esgoto nas ruas dos Bairros Alpes das Águas e Nova Aurora.

11.INDICAÇÃO Nº 370/2011 – Thiago Silva -Sugere ao Executivo Municipal providências no sentido de realizar manutenção em área próxima ao banheiro da Igreja Matriz, que se encontra repleta de buracos e com pedras soltas.

12.INDICAÇÃO Nº 371/2011 – Thiago Silva -Solicita a construção de galeria para escoamento de águas pluviais na Rodovia SPR-414, João Dorigon, no Alto da Serra.

13.INDICAÇÃO Nº 372/2011 – Thiago Silva -Sugere o cascalhamento, manutenção e conservação das ruas do bairro Prainha, bem como de obras de engenharia para escoamento das águas oriundas de minas e pluviais.

·        As indicações foram encaminhadas para quem de direito.

1.PROJETO DE LEI Nº 56/2011 – Eduardo Modesto – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de RS 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com inclusão do PPA 2010-2013 e LDO 2011 e dá outras providências.(aprovado em 2ª votação)

2.PROJETO DE LEI Nº 59/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Carolina Maria de Jesus", a Rua Três, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

3.PROJETO DE LEI Nº 60/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Olivia Neumman Gomes", a Rua Quatro, no Loteamento Bela São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

4.PROJETO DE LEI Nº 61/2011 - Eduardo Modesto -Autoriza, para fins de compatibilizar com a LOA 2012, a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2012, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2012, dos projetos, atividades, operações especiais e programas que especifica e dá outras providências correlatas.(aprovado em 2ª votação)

1.PROJETO DE LEI Nº 45/2011 – Eduardo Modesto –Institui a tarifa social de água destinada aos aposentados, idosos, portadores de necessidade especial e cidadãos de baixa renda, nas condições que especifica e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

2.PROJETO DE LEI Nº 47/2011 – Eduardo Modesto -Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2012, e dá outras providências correlatas.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

3.PROJETO DE LEI Nº 50/2011 – Eduardo Modesto -Dispõe sobre autorização de permuta de área e dá outras providências.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

4.PROJETO DE LEI Nº 57/2011 – Eduardo Modesto -Moderniza o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego" e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

5.PROJETO DE LEI Nº 58/2011 – Henrique Jesus -Disciplina atividades desportivas de Bilhar e Sinuca e estabelecem normas gerais para a sua prática, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providencias.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

6.PROJETO DE LEI Nº 64/2011 – Antonio Toledo -Denomina de "Pedro Miquelote", a Rua Nove, no Jardim Holliday.(aprovado em 1ª votação)

7.PROJETO DE LEI Nº 65/2011 – Elias Candeias -Denomina de “Miguel Carrara”, a Travessa Cinco localizada no Bairro Santa Monica.(aprovado em 1ª votação)

1.REQUERIMENTO Nº 0149/2011 – Thiago Silva -Requer informação ao Executivo Municipal sobre estudos no sentido de implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Vasco Altafim com a Valentim Amaral, no Bairro Santa Cruz.(aprovado)

2.REQUERIMENTO Nº 150/2011 – Alex Siloto -Requer informações ao Poder Executivo sobre a verba de R$ 300.000,00 destinada ao transporte universitário.(aprovado)

3.REQUERIMENTO Nº 151/2011 – Alex Siloto -Requer ao Poder Executivo se há possibilidades da Secretaria de Obras promoverem o recapeamento asfáltico das Avenidas do Bairro Novo Horizonte.(aprovado)

4.REQUERIMENTO Nº 152/2011 – Thiago Silva -Requer informações ao Executivo Municipal sobre sinalização de trânsito divisora de fluxos opostos na Av. Camélia Borges, que liga o Trevo da SP 191 ao Bairro Theodoro de Souza Barros.(aprovado)

5.REQUERIMENTO Nº 153/2011 – Thiago Silva –Requer ao Diretor de Implantação da GVT (Holding) S/A, estudos visando a expansão da rede de cobertura da Empresa para que passe a abranger o Município de São Pedro.(aprovado)

1.MOÇÃO Nº 31/2011 – Antonio Toledo -Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais que trabalham no Projeto Educacional e Social Criança Esperança, pelos relevantes serviços prestados.(aprovado)