RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Administração - Quarta-feira, 04 de Abril de 2012

Confira abaixo o resumo da 4ª Sessão Ordinária realizada dia 14 de março na Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 010/2012–Poder Legislativo – Denomina de Antonio Esquerro a Rua Um, no Jd Holliday.

Projeto de Resolução nº 01/2012–Poder Legislativo - Atualiza valor da cesta básica concedida aos funcionários da Câmara Municipal.

INDICAÇÃO Nº 072 –Poder Legislativo - Sugere a construção de quadra de esporte e área de lazer com playground no bairro Pallu.

INDICAÇÃO Nº 073-Poder Legislativo - Sugere o plantio de árvores nas calçadas do município de São Pedro, bem como a criação de incentivos a população com essa finalidade.

INDICAÇÃO Nº 074 –Poder Legislativo - Indica ao executivo que providencie a roçada do mato alto e remoção do lixo em terreno localizado na R Pedro Carreta, em frente ao nº 912 no Bairro Recanto das Águas.

INDICAÇÃO Nº 075 –Poder Legislativo - Propõe a realização de estudo para instalação de lombada na altura do nº 250 da Rua Mario Zezza, visando à redução da velocidade dos veículos no local.

INDICAÇÃO Nº 076 –Poder Legislativo - Solicita a instalação de três braços de luz na Rua Japão, localizada no Bairro Capim Fino.

INDICAÇÃO Nº 077 –Poder Legislativo - Solicita a instalação de três braços de luz na Rua Alemanha localizada no Bairro Capim Fino.

INDICAÇÃO Nº 078 –Poder Legislativo - Solicita fiscalização sobre a deposição de lixo na entrada do bairro Capim Fino.

INDICAÇÃO Nº 079 –Poder Legislativo - Solicita a construção de canaleta para escoamento de água na R João Nunes de Moraes, esquina com a R Hermínio Caravita, no Jd São Dimas.

INDICAÇÃO Nº 080 –Poder Legislativo - Solicita a implantação de dispositivo que garanta a privacidade aos clientes no momento do atendimento dos caixas nas agências bancárias de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 081 –Poder Legislativo - Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Novo Horizonte em especial a R Cascata Dourada.

INDICAÇÃO Nº 082–Poder Legislativo - Propõe a realização de estudo para instalação de lombada na altura do nº 1061 da R José P. Azzini, no bairro Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 83- Poder Legislativo- Propõe a realização de estudo para instalação de lombada na Rua João Gaiani em frente à Igreja Assembleia de Deus no Bairro Jd São Pedro.

Projeto de Lei Complementar nº 02 – Poder Executivo- Determina prazo para regularização de desmembramento de lotes da forma que especifica e dá outras providências.(Aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/2012–Poder Legislativo – Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Caseri a via pública designada pelo nº 5, do Loteamento Bela São Pedro, no município de São Pedro.(Aprovado em 1ª votação)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02, AO PROJETO DE LEI Nº 078/2011 - (aprovado)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02, AO PROJETO DE LEI Nº 078/2011 - (aprovado)

SUBSTITUTIVO nº 02, ao Projeto de Lei nº 078/2011 – Poder Executivo -Desafeta áreas da classe de bens especiais ou de uso comum do povo, classificando-as como áreas da classe de bens dominicais do Município, autoriza suas alienações mediante procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão, nos moldes do art. 17, I, 19, III, 22, §5º e 23, §3º, da Lei 8.666/93 e dá outras providências.(Aprovado em 1ª votação)

REQUERIMENTO Nº 034 – Poder Legislativo- Requer informações sobre construção de casas populares para famílias de baixa renda no município de São Pedro. (Aprovado)

REQUERIMENTO Nº 035 - Poder Legislativo- Requer informações ao executivo sobre recapeamento asfáltico da Av Manoel Aranha, localizada no Bairro Vale do Sol.(Aprovado)

REQUERIMENTO Nº 036 - Poder Legislativo- Requer informações ao executivo sobre manutenção das ruas que compõe o Bairro Floresta Escura. (Aprovado)