RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 6ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira, dia 11 de abril.

PROJETO DE LEI Nº 09/12 – Poder Executivo - Concede o direito real de uso de uma área de 6.668,96 m2 à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro.
PROJETO DE LEI Nº 14/12 – Poder Executivo - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 337.000,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 19/12 – Poder Legislativo – Denomina de Cacilda Franco de Arruda Guelli a Travessa nº 01, no Bairro Bela São Pedro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/12 – Comissão de JRFO - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE referente às contas de 2009 da Prefeitura.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/12- Poder Legislativo – Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Sr José Arnaldo Patarello.
INDICAÇÃO Nº 100/12- Poder Legislativo - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua Felício Afonso, em frente ao nº 478, no bairro Colinas de São Pedro.
INDICAÇÃO Nº 101/12- Poder Legislativo - Solicita a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na entrada da Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense, localizada na Praça Gustavo Teixeira, 712, centro.
INDICAÇÃO Nº 102/12- Poder Legislativo - Solicita a instalação de um braço de luz na R Carlos Delicio, em frente ao nº 152, no bairro Nova São Pedro II.
INDICAÇÃO Nº 103/12- Poder Legislativo - Indica ao Executivo que tome as devidas providencias quanto a coleta de lixo em várias ruas do Bairro Recanto das Águas.
INDICAÇÃO Nº 104/12- Poder Legislativo -Solicita a construção de abrigos com cobertura e assento nos pontos de embarque e desembarque de passageiros na entrada do bairro Santa Rosa.
INDICAÇÃO Nº 105/12- Poder Legislativo - Solicita a instalação de um telefone público (Orelhão) na Rua Jamil Gomes Leite esquina com a Travessa nº 3, no bairro Bela São Pedro.

• As indicações foram encaminhadas para quem de direito.

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 78/11 - Poder Executivo - Desafeta áreas de classe de bens especiais ou de uso comum do povo, classificando-as como áreas da classe de bens dominicais do município, autoriza sua alienação mediante concorrência pública, na forma de leilão licitatório com lance aberto, nos moldes do art. 17, I e 23, 3º, da Lei 8.666/93 e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 15/12 – Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores. (aprovado em 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 16/12 – Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dispõe sobre concessão aumento salarial para os funcionários da Câmara. (aprovado em 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 18/12 – Poder Legislativo - Denomina de Moacyr Cadenassi, a Travessa nº 03 (três), no Bairro Bela São Pedro. (aprovado em 1ª votação)
SUBSTITUTIVO 01 DO PL Nº 10/12 – Poder Legislativo – Denomina de Antonio Esquerro a Travessa Dois do Bairro Colinas de São Pedro. (aprovado em 1ª votação)
REQUERIMENTO Nº48/12 – Poder Legislativo - Requer informações ao executivo sobre concessão e fiscalização de serviços de transporte coletivo urbano em São Pedro. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº49/12 - Poder Legislativo - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o término da obra de recuperação da Ponte sobre o Ribeirão Jacaré Pepira, na Rodovia SPR414 João Dorigon, no Bairro dos Gomes. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº50/12 - Poder Legislativo - Requer informações ao executivo municipal sobre estudos no sentido de implantação de semáforos na Av Presidente Getúlio Vargas, no bairro Santa Cruz. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº51/12 - Poder Legislativo - Requer informações ao executivo sobre a implantação de Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI em São Pedro. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº52/12 - Poder Legislativo – Requer informações ao executivo sobre andamento das providências necessárias a reativação do Conselho de Segurança - CONSEG de São Pedro. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº53/12 - Poder Legislativo - Requer ao Executivo, informações e providencias para a solução do problema de falta de pressão da água distribuída em residências do Bairro Pallu. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº54/12 - Poder Legislativo – Requer informações ao Executivo sobre rede coletora de esgoto, na Rua Felício Afonso, no Bairro Colinas de São Pedro. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº55/12 - Poder Legislativo - Requer informações sobre a instalação de rede de iluminação pública na extensão da R Veríssimo Prado, entre as Ruas Luiz Lunardi e Vasco Altafim no Bairro Santa Cruz. (aprovado)
REQUERIMENTO Nº56/12 - Poder Legislativo – Solicita ao Comando da Polícia Militar e da Guarda Civil a intensificação do patrulhamento ostensivo no bairro Santa Rosa em São Pedro. (aprovado)
MOÇÃO Nº 02/12 – Poder Legislativo – Aplausos e congratulações pela posse da nova diretoria da SACAA - gestão 2012-2013. (aprovado)
MOÇÃO Nº 03/12 – Poder Legislativo - Aplausos e Congratulações aos Policiais Civis e Militares de São Pedro pela passagem do dia Mundial da Policia Civil e Militar. (aprovado)