RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/12 - Poder Legislativo –Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Ilmo. Sr Capitão Marcelo Luis Ament Caron.

Projeto de Lei nº 20/12 – Poder Executivo –Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/12 – Poder Executivo –Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência regional do Estado de São Paulo.

INDICAÇÃO Nº 106 – Poder Legislativo -Solicita a instalação de 5 braços de luz na R Sebastião C Carreta.

INDICAÇÃO Nº 107- Poder Legislativo- Solicita a instalação de 2 braços de luz no final da R Joaquim T Toledo, em frente uma viela com aproximadamente 80 metros, próximo ao nº 1360.

INDICAÇÃO Nº 108- Poder Legislativo- Solicita recapeamento asfáltico da Rua Marieta de Toledo Mendes, entre as Ruas Ângelo Franzin e Amélia Brilio Galante.

INDICAÇÃO Nº 109- Poder Legislativo- Solicita a colocação de grade de proteção na caixa coletora de águas pluviais na R Marieta de Toledo Mendes, em frente ao nº 341.

INDICAÇÃO Nº 110- Poder Legislativo- Solicita a criação do programa Bolsa Família Municipal.

INDICAÇÃO Nº 111- Poder Legislativo- Sugere a colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Gustavo Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 112- Poder Legislativo- Solicita a manutenção do leito carroçável da Estrada Municipal que começa na Av Brasil e segue até a Estrada do Querosene, no Capim Fino.

INDICAÇÃO Nº 113- Poder Legislativo -Solicita a manutenção do leito Carroçável da Estrada Municipal que liga o Bairro Santana a Cachoeira Furnas.

INDICAÇÃO Nº 114- Poder Legislativo- Solicita a manutenção do leito carroçável das ruas que compõe o bairro Vertente das Águas e colocação de pedregulhos nos locais julgados necessários.

INDICAÇÃO Nº 115- Poder Legislativo- Propõe a realização de campanha para divulgação do Disque 100, para denúncias contra a violação dos direitos humanos, enfatizando a exploração sexual contra crianças e adolescentes e o bullyng.

INDICAÇÃO Nº 116- Poder Legislativo -Propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Instituição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.

INDICAÇÃO Nº 118- Poder Legislativo- Solicita a instalação de rede de iluminação pública em ruas que compõe o bairro Nova São Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 119- Poder Legislativo -Indica ao Executivo, providências para que as placas com informações turísticas também contenham inscrições na língua inglesa.

INDICAÇÃO Nº 120- Poder Legislativo- Indica ao Executivo providencias para que a coleta de lixo depositado na lixeira da entrada do Thermas Water Park seja realizada mais vezes na semana.

INDICAÇÃO Nº 121- Poder Legislativo- Solicita que o executivo municipal arrume o ponto de ônibus localizado na rotatória da entrada do Thermas Water Park, na SP304.

INDICAÇÃO Nº 122- Poder Legislativo- Indica a colocação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas João Mathias Gouveia Jr. e Giusepe Bacci no Bairro Jd. Holliday.

INDICAÇÃO Nº 123- Poder Legislativo- Solicita a instalação de rede de iluminação pública na extensão da Rua João Mathias Gouveia Júnior, próximo ao nº 192.

INDICAÇÃO Nº 124- Poder Legislativo - Solicita a instalação de um braço de luz na Alameda das Primaveras, quadra 46, em frente a chácara nº 2, no bairro Alpes das Águas.

INDICAÇÃO Nº 125- Poder Legislativo -Indica ao Poder Executivo que providencie junto aos responsáveis a limpeza do mato alto em terrenos e calçadas localizados no Bairro Nova São Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 126- Poder Legislativo- Indica ao Executivo que tome as devidas providências quanto à coleta de lixo em frente aos comércios no entorno da Praça Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 127- Poder Legislativo– Solicita recapeamento da malha asfáltica em toda extensão da Rua Jorge de Toledo.   

Projeto de Lei nº 18/12 – Poder Legislativo- Denomina de Moacyr Cadenassi, a Travessa nº 03 (três), no Bairro Bela São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

Substitutivo 01 do PL nº 10/2012 – Poder Legislativo– Denomina de Antonio Esquerro a Travessa Dois do Bairro Colinas de São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 19/12 – Poder Legislativo– Denomina de Cacilda Franco de Arruda Guelli a Travessa nº 01, no Bairro Bela São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/12- Poder Legislativo– Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Sr Jose Arnaldo Patarello.(aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12 – Comissão de JRFO- Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE referente as contas de 2009 da Prefeitura.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 57– Poder Legislativo –Requer informações sobre repintura de faixas para travessia de pedestres nas Ruas em torno da Praça Santa Cruz.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 58- Poder Legislativo –Requer informações sobre implantação de uma Academia para a Guarda Municipal.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 59 – Poder Legislativo– Requer informações sobre a recolocação  de placa de regulamentação de contra mão, na esquina da R José E de Oliveira, cruzamento com a R José Pedro Azzini.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 60 – Poder Legislativo –Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de taxis no Município de São Pedro.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 61 - Poder Legislativo– requer informações ao Executivo Municipal sobre abaixo assinado contendo reinvindicações de moradores do bairro Portal das Flores protocoladas na Prefeitura.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 62 - Poder Legislativo- – Requer informações ao executivo sobre o valor gasto com a cobertura da nova garagem municipal.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 63 - Poder Legislativo– Requer providências visando a realização de levantamento da quantidade de deficientes físicos existentes em São Pedro.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 64 – Poder Legislativo– Requer informações sobre produtos armazenados em tambores cobertos com lona, que estão exalando forte odor, nas dependências da nova garagem municipal, no Bairro Recanto das Águas.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 65 – Poder Legislativo– Requer a convocação da Secretária Municipal de Geração de Emprego e Renda para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua pasta.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 66 – Poder Legislativo –Requer ao Executivo Municipal informações sobre a situação de área pública utilizada para deposição de entulho e lixo, localizada atrás do "Bordadão", no bairro Nova São Pedro I.(aprovado)

MOÇÃO Nº 04 – Poder Legislativo –Moção de Aplausos e congratulações a todos os atletas de todas as modalidades que participaram e participam dos Jogos Regionais do Idoso.(aprovado)