RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2012.

Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2011 – Poder Executivo -Institui o Código de Postura no Município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 21 – Poder Executivo– Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013.

Projeto de Lei nº 26 – Poder Executivo -Abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 270.000,00.

Projeto de Lei nº 27 – Elias Candeias -Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento da biblioteca pública municipal deverá observar o montante de 5% de livros em formatos acessíveis para benefício de pessoas com deficiência visual.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/12-Adilson de Jesus, Elias Candeias, Jorge Manfrinato e Thiago Silva – Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Ilmo. Sr Capitão Marcelo Luis Ament Caron.

Projeto de Lei Nº 17 – Poder Legislativo– Que fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.

INDICAÇÃO Nº 128– Elias Candeias - Propõe providências visando a adaptação dos ônibus das linhas municipais para transporte de deficientes.

INDICAÇÃO Nº 129– Elias Candeias - Propõe a realização de campanha para divulgação dos medicamentos disponíveis nas farmácias populares.

INDICAÇÃO Nº 130– Elias Candeias - Solicita a instalação de um braço de luz na Alameda das Primaveras Quadra 11 em frente a Chácara nº 6 no bairro Alpes das Águas.

INDICAÇÃO Nº 131– Elias Candeias - Sugere a implantação de uma Cooperativa Municipal para coleta e reciclagem do lixo doméstico.

INDICAÇÃO Nº 132– Thiago Silva - Solicita estudos visando a colocação de redutor de velocidade na R Maestro Benedito Quintino, na altura do nº 633, bairro Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 133– Thiago Silva - Solicita a instalação de braços de luz em várias ruas do Loteamento Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº 134– Luis A. Bomtorim- Solicita Recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim C. da Fonseca, localizada no bairro Vale do Sol.

INDICAÇÃO Nº 135– Luis A. Bomtorim- Solicita operação tapa buraco na Avenida Batista Golinelli, localizada no bairro Recanto das Águas.

INDICAÇÃO Nº 136– Thiago Silva - Solicita a substituição de dois postinhos de cimento quebrados do alambrado, próximo ao portão do gramado, na Escola Prof. Joaquim N de Toledo.

INDICAÇÃO Nº 137– Thiago Silva - Solicita a instalação de braços de luz no final da Av São Pedro, quadra 1, no Loteamento Nova Aurora.

INDICAÇÃO Nº 138– Thiago Silva - Solicita a reforma e revitalização geral da Praça Joaquim Cabana, localizada no Jd Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 139– Thiago Silva - Solicita a instalação de rede de iluminação pública em ruas que compõe o Loteamento Chácara ABC, em especial nas proximidades da R José Antonio Meneghine.

INDICAÇÃO Nº 140– Thiago Silva -  Solicita melhorias no sistema de iluminação pública, pois existem vários pontos escuros na Praça Joaquim Cabana, no Jd Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 141– Thiago Silva -  Sugere a realização de operação tapa-buraco da R Antonio Dorigon no Jd Bela Vista.

NDICAÇÃO Nº 142– Antonio Toledo - Sugere a implantação de recreações atividades esportivas e  culturais na Praça Gustavo Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 143– Thiago Silva - Sugere a implantação de sinalização regulamentar de advertência quanto a presença de ciclistas na Serra de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 144– Solicita a instalação de rede de iluminação pública na extensão da Rua Orlando Irineu Gasparetto, no bairro Nova S Pedro II.

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 19/12– Henrique Jesus Rua da Silva – Denomina de Cacilda Franco de Arruda Guelli a Travessa nº 01, no Bairro Bela São Pedro. (aprovado em 2ª votação)

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 20 – Poder Executivo -Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 22 – Poder Executivo– Autoriza Celebração de Termo de Cooperação Técnica com o INCRA.(aprovado em 1ª votação)

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 02/12 –Mesa Diretora- Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada à revisão da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. (aprovado)

REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 67–Thiago Silva – Requer informações do executivo sobre buraco na R. Pedro Carreta em frente ao nº 713, onde ocorreu afundamento na sarjeta e no asfalto no bairro Recanto das Águas.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 68–Thiago Silva – Requer informações sobre melhorias nas dependências da pista de caminhada no portal Alberto Hellmeister Capelari, na entrada da cidade.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 69–Antonio Toledo – Requer informações sobre construção de abrigo com cobertura e bancos nos pontos de embarque de passageiros da Dorothéia.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 70– Antonio Toledo – Requer informações sobre estudos para colocação de lixeiras na Praça Adolpho B Bragaia.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 71–Elias Candeias – Requer informações sobre as ações realizadas nas residências localizadas na Rua José Maria de Souza, no bairro São Tomé, danificadas pelas chuvas no ano de 2011.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 72–Thiago Silva – Requer informações junto ao Poder Executivo sobre Plano Corporativo de Telefonia Celular.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 73–Elias Candeias – Requer informações ao executivo sobre o valor gasto com atividades desenvolvidas na área da saúde, no Hospital São Lucas.(aprovado)