RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 12/2012 - Poder Executivo -Que Dispõe sobre as Zonas Especiais de interesse Social.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2012 – Poder Executivo- que autoriza ao Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando a participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida.

Projeto de Lei nº 23/2012 - Poder Executivo -Que dispõe sobre abertura de crédito Especial na contadoria da Prefeitura no valor de R$ 33.000,00.

Projeto de Lei nº 24/2012 - Poder Executivo-Que dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da prefeitura no valor de R$ 102.000,00.

Projeto de Lei nº 25/2012 - Poder Executivo- Que dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da prefeitura no valor de R$ 258.000,00.

Projeto de Lei nº 28/2012 - Poder Executivo -Que dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$ 31.000,00.

Projeto de Lei nº 29/2012 - Poder Executivo-Que dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$ 17.000,00.

Projeto de Lei nº 30/2012 - Poder Executivo- Que dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$ 36.800,00.

Projeto de Lei nº 31/2012 - Poder Executivo -Que dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$ 81.500,00.

Projeto de Lei nº 32/2012 - Poder Executivo- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Esporte Lazer e Juventude.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

Projeto de Lei nº 33/2012 - Poder Executivo- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE desta cidade.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

Projeto de Lei nº 34/2012 - Elias Candeias- Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos em estabelecimentos de saúde.

Projeto de Lei nº 35/2012 - Elias Candeias- Introduz alterações à Lei nº 2.528/2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 145/12 – Thiago Silva- Solicita operação tapa buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica de trecho da R Pedro Bertochi, compreendido entre a SAAESP e Trav. Frederico Consentino.

INDICAÇÃO Nº 146/12 – Thiago Silva- Solicita a instalação de um braço de luz em frente ao imóvel localizado na Av Das Hortências, lote 53, Qd 8, Chácara São Lourenço Recanto Sinhá Moça no Alpes das Águas.

INDICAÇÃO Nº 147/12 – Elias Candeias- Sugere a disponibilização de curso de libras na rede municipal de educação para profissionais municipais principalmente profissionais dessa área.

INDICAÇÃO Nº 148/12 – Elias Candeias– Propõe a criação de cargos públicos de provimento efetivo de professor bilíngue de instrutor auditivo e de interprete educacional de libras/português na rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO Nº 149/12 – Thiago Silva-Solicita a instalação de rede de iluminação pública na R Benedito Cyrino da Fonseca em trecho compreendido entre a R João Bragagnholo e a R José E de Arruda Mendes no bairro Jd Sta Mônica.

INDICAÇÃO Nº 150/12 – Thiago Silva-Indica a instalação de rede de iluminação pública na extensão da Rua Antenor de Oliveira no Bairro Colina de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 151/12 – Alex Siloto-Solicita a instalação de braços de luz em ruas que compõe o Bairro Limoeiro e na extensão da Estrada Municipal que dá acesso ao Thermas Water Park.

INDICAÇÃO Nº 152/12 – Thiago Silva-Solicita a limpeza e o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua João Momesso, Bairro Nova Estância.

INDICAÇÃO Nº 153/12 – Elias Candeias– Solicita ao executivo viabilizar junto aos órgãos competentes melhorias na segurança do Bairro Limoeiro.

INDICAÇÃO Nº 154/12 – Elias Candeias– Solicita operação tapa buraco na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que liga a Rodovia SP 304 ao Thermas Water Park, no Bairro Limoeiro.

INDICAÇÃO Nº 155/12 – Elias Candeias– Solicita a instalação de medidor de energia elétrica em poste localizada na Praça da Rua São Francisco, no Bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 156/12 – Luis A. Bomtorim-solicita recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Horácio Ramos, localizada no Bairro São Benedito.

INDICAÇÃO Nº 157/12 – Thiago Silva-Solicita o cascalhamento, conservação e manutenção da extensão da Av Elizir Silva no Bairro Nova São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 158/12 – Adilson de Jesus– Solicita a reforma e revitalização geral da Praça da Bíblia no Bairro São Judas.

Projeto de Lei nº 20/12 – Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 22/12 – Poder Executivo– Autoriza Celebração de Termo de Cooperação Técnica com o INCRA.(aprovado em 2ª votação)

Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2011 – Poder Executivo -Institui o Código de Postura no Município de São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 17/12 – Poder Legislativo- Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a próxima Legislatura.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 26/12 – Poder Executivo- Abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 270.000,00.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/12- Adilson de Jesus, Elias Candeias, Jorge Manfrinato e Thiago Silva– Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Ilmo. Sr Capitão Marcelo Luis Ament Caron.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 74/12 –Elias Candeias- Requer informações ao executivo sobre implantação de taxímetro conforme dispões Lei Municipal de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros em São Pedro (Taxi).(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 75/12 – Elias Candeias-Requer informações ao executivo sobre construção de rampas de acesso para deficientes físicos em todas as instalações públicas municipais.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 76/12 – Elias Candeias- Requer informações ao executivo sobre o número de servidores municipais capacitados em Libras para o atendimento às pessoas surdas-mudas.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 77/12 – Thiago Silva- Requer estudos no sentido de criar e  implantar uma Universidade Federal em São Pedro.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 78/12 – Thiago Silva- Requer informações ao executivo sobre o novo reservatório de água e do novo poço artesiano do Bairro Recanto das Águas.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 79/12 – Thiago Silva- Requer informações ao executivo relativo a manifestação da Empresa Brasileira de Correios sobre a ausência do serviço de entrega de correspondência no Bairro Colina de São Pedro.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 80/12 – Thiago Silva -Requer que seja oficiado ao DER para que estude a viabilidade de melhorar a sinalização de trânsito no trevo de acesso de S Pedro à Águas de S Pedro na Rodovia SP 304.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 81/12 – Elias Candeias -Requer ao executivo municipal informar quais ruas do Bairro Limoeiro receberão iluminação pública.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 82/12 – Alex Siloto- Requer informações sobre colocação de placa denominativa na Praça Guilherme Luiz Basso no bairro Vila Nova.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 83/12 –Alex Siloto-Requer informações ao executivo sobre convênio para a construção de um Parque infantil na entrada do Bairro Horto Florestal.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 84/12 –Antonio Toledo- Requer informações sobre implantação de redutor de velocidade na R Joaquim Teixeira de Toledo, próximo ao nº 14.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 85/12 –Antonio Toledo-Requer ao executivo municipal informar sobre previsão de data para colocação de braços de luz nas ruas do Bairro Vertente das Águas. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 86/12 –Thiago Silva-Requer informações sobre operação tapa buraco no trecho da R José E de Oliveira, entre as Ruas Cel Aristio de Andrade e José B. Pereira no Bairro Santa Cruz.(aprovado)