RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 10ª Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira dia 06, na Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 39 – PODER LEGISLATIVO -Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município.

PROJETO DE LEI Nº 40 – PODER LEGISLATIVO -Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São Pedro do Encontro de Motociclistas.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2012–PODER LEGISLATIVO - Acrescenta o Parágrafo 7º ao Art. 19 da LOM de São Pedro, para instituir o Ficha Limpa Municipal.

INDICAÇÃO Nº 159–PODER LEGISLATIVO- Sugere a inserção do intérprete em libras em todos os eventos públicos oficiais do município de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 160–PODER LEGISLATIVO- Propõe a adaptação de todos os locais que abrigarão seções eleitorais para o acesso de cadeirantes e deficientes físicos em geral.

INDICAÇÃO Nº 161–PODER LEGISLATIVO- Solicita que seja prioritária a marcação de consultas e exames laboratoriais na rede pública para o atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com criança de colo, portadores de necessidades especiais e pessoas com doenças graves. 

INDICAÇÃO Nº 162–PODER LEGISLATIVO- Solicita a limpeza e o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Amélia B Galante, no bairro Nova Estância.

INDICAÇÃO Nº 163–PODER LEGISLATIVO- Solicita a melhoria da iluminação e troca de bancos quebrados em praça localizada entre as Ruas Epaminondas de Aguiar e Ernesto Giocondo, ao lado do Prédio da Cozinha Piloto no bairro Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 164–PODER LEGISLATIVO- Sugere a adesão do município de São Pedro ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com deficiência. 

INDICAÇÃO Nº 165–PODER LEGISLATIVO- Solicita melhorias no sistema de iluminação pública da Praça São Benedito.

INDICAÇÃO Nº 167–PODER LEGISLATIVO- Solicita a construção de Praça Pública de lazer e de esportes com brinquedos infantis, bancos e coreto devidamente arborizados no Bairro Santa Mônica.

INDICAÇÃO Nº 168–PODER LEGISLATIVO- Solicita a instalação de rede de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Elizir Silva no Bairro Nova São Pedro II.

INDICAÇÃO Nº 169–PODER LEGISLATIVO- Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica de trecho da Av Cascata Dourada no Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 170–PODER LEGISLATIVO- Propõe a realização de estudo para instalação de redutor de velocidade na R José Esteves, em frente ao nº 116, no Jd São Dimas.

ORDEM DO DIA:

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011 – PODER EXECUTIVO -Institui o Código de Postura no Município de São Pedro.(aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 17 – PODER LEGISLATIVO -Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a próxima Legislatura.(aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 26 - PODER EXECUTIVO-Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 270.000,00.(aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012 – PODER EXECUTIVO -que autoriza ao Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando a participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida.(aprovado em 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 21 PODER EXECUTIVO-Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2013.(pedido de vistas durante a sessão)

PROJETO DE LEI Nº 23 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito Especial no valor de R$ 33.000,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 24 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito Especial no valor de R$ 102.000,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 25 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito especial no valor de R$ 258.000,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 28 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito especial no valor de R$ 31.000,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 29 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito especial no valor de R$ 17.000,00.(aprovado em 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 30 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito especial no valor de R$ 36.800,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 31 PODER EXECUTIVO-Abertura de crédito especial no valor de R$ 81.500,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 37 – PODER LEGISLATIVO-Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas dos imóveis construídos através de programa municipal de habitação popular, para famílias que tenham como membro pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 38- PODER EXECUTIVO-Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.200,00.(aprovado em 1ª e 2ª votação)

REQUERIMENTO Nº 87–PODER LEGISLATIVO- Requer a divulgação de data/hora/local das reuniões das Comissões em atividade na Câmara Municipal de São Pedro.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 88–PODER LEGISLATIVO- Requer informações ao executivo sobre atuação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 89–PODER LEGISLATIVO- Requer que seja oficiado ao DER e ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a pavimentação da rodovia vicinal que liga São Pedro a Torrinha.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 90–PODER LEGISLATIVO- Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de taxis das praças Matriz e Santa Cruz.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 91–PODER LEGISLATIVO- Requer informações sobre a construção de centro de informações Turísticas na Praça Santa Cruz para atendimento aos turistas que visitam nossa cidade.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 92–PODER LEGISLATIVO- Requer informações sobre a colocação de barras de segurança nos locais de estacionamento de motos.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 93–PODER LEGISLATIVO- Requer informações ao executivo sobre implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Santa Mônica.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 94–PODER LEGISLATIVO- Requer informações sobre a fixação de placas alusivas à identificação de hotéis e pousadas existentes no Município.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 95–PODER LEGISLATIVO- Requer informações sobre a fixação de placas alusivas a identificação de entrada e saída da cidade em vários pontos do município.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 96–PODER LEGISLATIVO- Requer informações ao executivo sobre a sinalização de trânsito no solo e com placas no cruzamento das Ruas Fioravante Pessoti e Pedro Carreta no Bairro Cassio P Padovani.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 97–PODER LEGISLATIVO- Requer informações ao executivo sobre documento protocolado na Câmara Municipal relativo ao piscinão que se forma em terreno localizado na Alameda das Palmeiras, no Jd Botânico.(aprovado)