VEREADOR ALEX SILOTO APRESENTA EMENDA SOBRE COLETA HOSPITALAR

Em diversas cidades da região como Piracicaba, Rio Claro, por exemplo, a coleta hospitalar é recolhida tanto nos estabelecimentos de saúde do município como em empresas particulares no caso; laboratórios de analises clínicas, farmácias, consultórios médicos, clínicas veterinárias e consultórios odontológicos.

O lixo produzido no ambiente hospitalar, inclusive o lixo biomédico, tais como agulhas e seringas descartáveis, produtos químicos, lixo farmacêutico, materiais radioativos (de raios X) e lixo em geral representam um grande perigo à saúde pública, uma vez que pode estar contaminado com micro-organismos causadores de doenças. O risco resultante do lixo médico infeccioso é considerável e merece atenção especial.

Durante a última sessão ordinária, o Vereador Alex Siloto apresentou a Emenda Modificativa nº 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2011, que “Altera redação do art. 225 do PLC 006/2011 - Código Tributário”, nesta emenda o vereador destaca a importância de continuar o serviço de coleta de lixo hospitalar através de convênio, sem que haja despesa para o município; incluindo no Código Tributário.

Segundo o vereador Alex Siloto, “Na Prefeitura existe um convênio com uma empresa para coleta do lixo hospitalar, porém só é recolhido material dos estabelecimentos municipais de saúde. Com o tempo ocorreu um aumento da quantidade de lixo hospitalar da Santa Casa, e os estabelecimentos de saúde particulares foram obrigados a dar destino a seu próprio material.Inclusive a vigilância sanitária enviou uma notificação a dois anos atrás para todos os estabelecimentos de saúde particulares que levavam o lixo hospitalar para os expurgos do município. Sabemos que não se pode criar uma despesa para o município, portanto, apresentei a emenda com o objetivo de incluir no Código Tributário a previsão de uma taxa a fim de ratear o custo desse serviço com os estabelecimentos de saúde particular”, disse o vereador Alex Siloto.

Alex destacou que muitas pessoas não sabem de que forma descartar seu lixo hospitalar, como no caso de diabéticos que utilizam suas seringas em casa, no dia a dia, por sua vez alguns estabelecimentos particulares de saúde acabam também dando a destinação incorreta de seu lixo biomédico, consequentemente, acaba sendo destinado para terrenos baldios, aterro de lixo doméstico, degradando o meio ambiente e causando inúmeras doenças a população, contaminações, inclusive entre os próprios garis que trabalham com esse tipo de lixo e podem se contaminar. A emenda ao projeto de lei ainda vai ser votada em conjunto com outras emendas do Código Tributário.