RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2012–Poder Legislativo - Concede Título de Cidadão São-Pedrense ao Senhor Marcos da Costa.

Emenda Aditiva nº 01 ao PL nº 21/2012–Poder Legislativo – Inclusão de previsão orçamentária na  LDO-2013.

Emenda Modificativa nº 20 ao PLC nº 006/2011–Poder Legislativo – Altera redação do art. 225 do PLC 006/2011- Código Tributário.

Substitutivo nº 01 ao PL nº 09/2012–Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de 6.668,96 metros quadrados a Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 02 ao PL nº 21/2012–Poder Legislativo – Inclusão de previsão orçamentária na LDO-2013.

INDICAÇÃO Nº 171 – Poder Legislativo- Solicita a instalação de um braço de luz na Rua do Salgueiro esquina com a Rua Campesino em frente ao nº 12 no Bairro Chácaras Camargo.

INDICAÇÃO Nº 172 – Poder Legislativo- Solicita a instalação de banco com cobertura nos pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros no sistema municipal de transporte coletivo no município de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 173 – Poder Legislativo- Sugere a colocação de lousas digitais nas escolas do município de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 174 – Poder Legislativo -Sugere a destinação de uma área para instalação de um centro social para práticas desportivas e de lazer aos servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº 175 – Poder Legislativo- Sugere a limpeza do terreno localizado ao lado da Base do Corpo de Bombeiros para que o local seja utilizado para a prática de esportes e lazer.

INDICAÇÃO Nº 176 – Poder Legislativo- Sugere ao executivo que promova o policiamento de trânsito nas imediações da Praça Santa Cruz durante a realização da feira do Produtor.

INDICAÇÃO Nº 177 – Poder Legislativo- Solicita a instalação de tres braços de luz na Rua Josep Basse, localizada no Jd Hollyday.

INDICAÇÃO Nº 178 – Poder Legislativo- Propõe a realização de estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua Renato Bonfiglio, no Jd São Dimas. 

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar nº 13/2012 - Poder Executivo-que autoriza ao Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando à participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 40 – Poder Legislativo -Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São Pedro do Encontro de Motociclistas.(aprovado em 1ª votação)

REQUERIMENTO Nº 98–Poder Legislativo- Requer informações sobre instalação de rede de iluminação pública na extensão da R Georgina Capellari no bairro Colinas de São Pedro.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 99–Poder Legislativo- Requer informações ao executivo sobre convênio para recapeamento asfáltico da Rua Emilia B. Feltrin, que liga os bairros Cidade Jardim III e Mariluz.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 100–Poder Legislativo - Requer informações ao executivo municipal sobre recapeamento asfáltico da R João T da Frota, no bairro S Benedito.(aprovado)

REQUERIMENTO Nº 101–Poder Legislativo - Requer informações ao executivo sobre as despesas com publicidades oficiais e institucionais do município.(aprovado)