RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 15ª Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira, dia 29, nas dependências da Câmara Municipal.

EXPEDIENTE 

ATA:

Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 15/08/2012

PROJETOS

Projeto de Lei nº 47 – Eduardo Speranza Modesto - Disciplina a nova forma de rateio de eventual resíduo do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro e dá outras providências.(pedido de vistas ao projeto)

INDICAÇÕES

Indicação nº 195 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de disponibilizar um espaço público para que a APAE possa expor e comercializar os trabalhos desenvolvidos na entidade.

Indicação nº 196 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta, na área onde está instalada a APAE.

Indicação nº 197 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que atenda o que determina a Resolução nº 304 do CONTRAN, determinando as vagas de estacionamentos de veículos para pessoas portadoras de deficiência ou dificuldade de locomoção e fiscalização das vagas.

Indicação nº 198 – Alex Siloto - Indica ao chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Antenor de Oliveira, Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 199 – Luis Aristides Bomtorim - Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado na Rua Ernesto Benedito Tuono, em frente ao nº 85, no Bairro Horto Florestal.

Indicação nº 200 - Luis Aristides Bomtorim - Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua General Osório, localizada no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 201 - Luis Aristides Bomtorim - Solicita a instalação de dois braços de luz na Rua Orlando Irineu Gasparetto, próximo a casa nº 87, no Bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 202 – Elias Garcia Candeias - Sugere a reutilização dos braços de luz que foram substituídos pelo novo sistema de iluminação das ruas e avenidas da cidade em locais que ainda não possuam esta benfeitoria.

ORDEM DO DIA:

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 44/2012 – Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 45/2012 – Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 120.800,00 (Cento e vinte mil e oitocentos reais) e dá outras providências.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 46/2012 – Poder Legislativo - Dispõe sobre a denominação de Rua Ewhen Finewitsch, a via pública designada pelo nº 01 (um), na Vila Cirino.(aprovado em 2ª votação)

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 39/2012 – Elias Garcia Candeias - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 116 – Antonio Toledo - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a previsão de instalação de Redutor de Velocidade à Rua José Esteves - Jd São Dimas.(aprovado)

Requerimento nº 117 – Antonio Toledo - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a instalação de Redutor de Velocidade à Al. Dos Resedás - Jd. Botânico.(aprovado)

Requerimento nº 118 – Alex Siloto - Requer informações ao Poder Executivo sobre os braços de luz que estavam instalados nas ruas e avenidas de nossa cidade e que foram substituídos recentemente.(aprovado)

Requerimento nº 119 - Elias Garcia Candeias - Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de Taxis no Município de São Pedro.(aprovado)

Requerimento nº 120 - Elias Garcia Candeias - Requer informações ao Executivo sobre locais para pagamento da tarifa de água com o desconto da cobrança compulsória da tarifa destinada às instituições financeiras.(aprovado)

Requerimento nº 121 – Alex Siloto - Requer informações ao Executivo sobre o plantio de 1500 metros quadrados de grama na Creche Municipal Antonio da Silva Benevides.(aprovado)

Requerimento nº 122 – Luiz Azzini – Requer informações ao Executivo sobre o Aterro Sanitário localizado no sítio Prainha em nosso município.(aprovado)