RESUMO 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 17ª Sessão Ordinária que aconteceu na última quarta-feira, dia 26.          

LEITURA DE MATÉRIAS:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 48/2012 – Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro no valor de R$ 2.248,29 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.                    

INDICAÇÕES:

Indicação nº 208/12 – Poder Legislativo - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada na Rua José Esteves, nº 1306, Bairro São Dimas.

Indicação nº 209/12 – Poder Legislativo - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de lombadas na Avenida da Saudade, próximo ao Velório Municipal e ao Velório do Grupo Bom Jesus.

Indicação nº 210/12 – Poder Legislativo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura, que realize estudos visando melhorar a cobertura do Boulevard "Anna Hermelinda Baltieri Azzine”.

Indicação nº 211/12 - Poder Legislativo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Avenida dos Cravos, em frente a quadra 16, lotes nº 7 e 8, Bairro Alpes das Águas.

ORDEM DO DIA:

PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 12 – Poder Executivo - Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I, e dá outras providências.(aprovado 2ª votação)

PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Substitutivo nº 01/2012 ao Projeto de Lei nº 37/2012 – Poder Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas dos imóveis construídos através de programa municipal de habitação popular, para famílias que tenham como membro pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.(aprovado 1ª votação)

PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 128/12 – Poder Legislativo – Requer informações ao Executivo sobre licença de funcionamento.(aprovado)

Moção nº 006/2012 – Poder Legislativo - Aplausos e congratulações aos profissionais e servidores do Hospital São Lucas pela dedicação a saúde e ao bem estar dos munícipes são pedrenses.(aprovado)

Moção nº 007/2012 – Poder Legislativo - Aplausos e congratulações a senhora Maria Aparecida Varalto, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro.(aprovado)