RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 4ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, dia 18.

Projeto de Lei nº 027/2013 – Hélio Donizete Zanatta –Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 42.613,63 (quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2013 – Carlos Eduardo Oliveira –Dispõe sobre nova denominação da Rua Cuba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2013 – Hélio Donizete Zanatta –Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2013 – Hélio Donizete Zanatta -Autoriza a concessão de subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade assistencial sem finalidade lucrativa, pela Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2013 – Hélio Donizete Zanatta -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.

Indicação nº 063 – Antonio Aparecido dos Santos -Pedido de retificação do itinerário do sistema de coleta de lixo, para que, o serviço na área Central e pelas principais ruas de nossa cidade, seja executado no período noturno.

Indicação nº 065/13 – Jose Mario de Barros –Solicita criação de Lei para despejo de lixo clandestino.

Indicação nº 066/13 – Jose Mario de Barros –Sugere a possibilidade de captar água do Rio Jacaré Pepira no alto da serra, para ajudar no abastecimento de água do município.

Indicação nº 067/13 – Carlos Eduardo Oliveira –Indico ao chefe do Executivo a implantação de cobertura aos pontos de taxis.

Indicação nº 068/13 – Adriano Vitor de Oliveira –Solicita a instalação de caixa d’água no CRAS São Dimas.

Indicação nº 069/13 – Adriano Vitor de Oliveira –Solicita atuação do Prefeito Helio D. Zanatta aos demais 21 prefeitos que administram as cidades do Aglomerado Urbano de Piracicaba, para atuarem em conjunto, cobrando a ANATEL, para que as ligações telefônicas entre os 22 municípios, deixem de ser tarifadas como ligações DDD.

Indicação nº070/13 – Adriano Vitor de Oliveira– Solicita operação tapa buraco na Rua Pedro Pereira, em frente ao número 18, no Bairro Dorothéia.

Indicação nº 071/13 – Adriano Vitor de Oliveira– Solicita a compra de um veículo tipo “van” adaptado para o transporte dos alunos cadeirantes do APAE.

Indicação nº 072/13 – Adriano Vitor de Oliveira– Solicita a dedetização do Cemitério Municipal.

Indicação nº073- Albino Antunes -Indica ao chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olga Fonseca de Aguiar, em frente ao Tiro de Guerra, no bairro São Thomé.

Indicação nº074 – Alex Siloto -Solicita operação tapa buraco a partir da entrada da cidade (marco municipal) até as imediações do bairro santa cruz, final da rua Vasco Altafim.

Indicação nº075 – Alex Siloto -Solicita a limpeza de terreno, localizado na Rua Floriano Peixoto, ao lado do nº 346, no bairro centro.

Indicação nº076 – Alex Siloto -Solicita o corte de galho da arvore localizada na Rua Benedito Miranda, nº 136, bairro Jardim Bela Vista.

Projeto de Lei nº 019/2013 – Hélio Donizete Zanatta –Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 21/2013 – Carlos Eduardo Oliveira -Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 022/2013 – Carlos Eduardo Oliveira -Institui o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil" e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 023/2013 – Hélio Donizete Zanatta –Dispõe sobre a ratificação integral do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ (ARESPCJ).(aprovado em 2ª votação em caráter de urgência especial)

Projeto de Lei nº 024/2013 – Hélio Donizete Zanatta -Revoga a Lei nº 2.569/2005 e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 026/2013 – Mesa Diretora- Dispõe sobre revogação de Lei que especifica.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei Complementar nº 07/2013 - Hélio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Requerimento nº028/13 – Adriano Vitor de Oliveira –Requer informações ao Poder Executivo relacionadas ao contrato com a empresa Santa Branca locações. Que aluga uma van adaptada para o transporte de alunos cadeirantes do APAE.(aprovado)

Requerimento nº 029- Alex Siloto -Requer informações ao Poder Executivo sobre os veículos abandonados sem uso nas vias publicas do município.(aprovado)