RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 8ª Sessão Ordinária realizada no último dia 13, nas dependências da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 048/2013 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 34.176,35 (trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 049/2013 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 146.254,25 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 e dá outras providências.(aprovado)

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 47/2013 -Hélio Zanatta -Dispõe sobre a modificação da redação do artigo 3º, artigo 4º e parágrafo 2º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 47, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.(aprovado)

Indicação nº 099 – Toninho Dingão -Solicita instalação de uma lixeira grande, na Rua Renato Bonfiglio, no Jardim São Dimas.

Indicação nº 0100 – Elias Candeias -Sinalização de “PARE” no asfalto da Rua Santina M. Matarazzo esquina com a Rua Marieta de Toledo Mendes no Bairro Nova Estância

Projeto de Lei nº 037/2013 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre o processo de extinção da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de São Pedro - EMDHASP.(aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 047/2013 – Hélio Zanatta -Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.(aprovado)

Requerimento nº 042 – Cássio Capellari –Requer informações junto ao Poder Executivo a respeito de quantos são e onde se situam os pontos de táxi existentes no Município.(aprovado)

Requerimento nº 043 –Dú Sorocaba -Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas adotadas para o atendimento dos portadores de doenças crônicas.(aprovado)