RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 9ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, dia 27.

LEITURA:

Projeto de Lei nº 050/2013 – Cássio Capellari eDú Sorocaba -Dispõem sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2013 – Adriano Vitor -Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa/taxa bancária na fatura mensal emitida pela SAAESP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, referente ao consumo de água/esgoto.

Indicação nº 0101 – Cássio Capellari -Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Redutor de Velocidade (Tipo Lombada) na Rua Dr. Sebastião C. Carreta (Estrada p/ Gruta dos Anões).

Indicação nº 0102 – Alex Siloto -Solicita a limpeza de terreno, localizado na Avenida dos Anturios, quadra 35, Lote 08, no Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0103 – Alex Siloto -Solicita a instalação de dois braços de luz na Avenida dos Anturios, quadra 36, altura da Chácara nº 04, localizada no Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0104 - Alex Siloto -Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim Antonio de Oliveira, próximo ao nº 750, no Bairro Jardim Mariluz.

Indicação nº 0105 - Adriano Vitor -Melhoria e manutenção da Estrada Municipal Elysio de Paula Teixeira (Estrada do Macuco).

Indicação nº 0106 – Antonio Toledo -Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Rua Adolfhina Morroni Cosiello e Rua Felício Afonso, no Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 0107 – Antonio Toledo -Sugere ao Chefe Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE nos cruzamentos e em toda a extensão da Rua Emilia Bragaia Feltrin em especial no cruzamento com a Av. Angelo Franzim.

Indicação nº 0108 – Antonio Toledo -Sugere ao Chefe Poder Executivo, que determine seu órgão competente para constatar a falta de água na Rua João Maria Bontorim, Bairro Nova Aurora.

Indicação nº 0109 – Alex Siloto -Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico  da Av. Explanada de Cristo, no Bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 0110 – Elias Candeias -Estudos da possibilidade de fiscalizar e tomar providências aos munícipes que "colocam fogo" nos terrenos.

Indicação nº 0111 – Adilson de Jesus e Dú Sorocaba -Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. da Saudade em frente aos velórios municipal e funerária Bom Jesus.

Indicação nº 0112 - Adilson de Jesus e Dú Sorocaba -Indica ao Chefe do Executivo que seja colocada uma lixeira no final da Av. Manoel Aranha próximo do Pesque Pague do Cirino.

Indicação nº 0113 – Alex Siloto -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto à necessidade de limpeza de terreno na Rua Padre Cruz com a Rua Augusto Rinaldi Sobrinho, Bairro São Judas.

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº 044 –Dú Sorocaba e Cássio Capellari -Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente a Lagoa do Bairro Novo Horizonte, bem como outras informações pertinentes.(aprovado)

Requerimento nº 045 – Alex Siloto -Requer informações ao Poder Executivo referente a solicitação de um braço de luz na Avenida das Acácias, quadra 65, lote 11, no Bairro Alpes das Águas.(aprovado)

Requerimento nº 046 – Alex Siloto -Requer do Exmo Sr.  Prefeito  Municipal relação de ocupantes de cargos em comissão e concursados da Prefeitura Municipal, inclusive com a designação das funções exercidas pelos ocupantes e os respectivos salários.(aprovado)

Requerimento nº 047 – Alex Siloto -Requer do Exmo Sr.  Prefeito  Municipal informações sobre casos de leishmaniose no Município.(aprovado)

Requerimento nº 048 – Toninho Dingão– Requer que seja realizado o cascalhamento do acostamento da Av. Camélia Borges Narciso, via de acesso entre os Bairros Alpes das Águas e Theodoro de Souza Barros.(aprovado)

Requerimento nº 049 – Vereadores -Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, a formação do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) conforme a Lei de Criação nº 2351/2002.(aprovado)

Moção de Repúdio nº 003/2013 – Albino Antunes (Índio) e Dú Sorocaba -Moção de Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto.(aprovado)