Aprovado por unanimidade em primeira votação, o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do Vereador Du Sorocaba, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa “Parceria Cidadã” pelos rios, córregos, ribeirões, nascentes e afins.

A proposta tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental. O texto prevê que sejam firmadas parcerias entre o poder público e a sociedade civil, incentivando os cidadãos a contribuírem para a despoluição dos rios, córregos e nascentes do município de São Pedro.

O Projeto de Lei versa sobre o incentivo e conscientização da comunidade para o não lançamento de esgoto clandestino, lixos, pneus, materiais plásticos e qualquer outro produto nocivo às águas e ao meio ambiente. A proposta trata também sobre o fomento à realização de mutirões ecológicos para a despoluição dos rios, através de parcerias envolvendo o Poder Público, empresas privadas, entidades de defesa do meio ambiente e pessoas físicas. Autoriza também a celebração de convênios entre o Executivo e empresas privadas e entidades para a realização de tais fins. 

O município de São Pedro é cortado por dois importantes ribeirões, o “Pinheiros” e o “Samambaia” e, de acordo com o autor do projeto, constantemente se observam neles o acúmulo de lixo descartado de maneira irregular. “A criação deste programa faz-se necessária para, ao menos, tentar salvar espaços importantes ambientalmente. Ações como a conscientização ambiental e o envolvimento da sociedade em ações de limpeza e preservação irão fazer toda a diferença no futuro”, finalizou o vereador.