.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h - Segunda a Sexta-feira

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Administração - Terça-feira, 03 de Setembro de 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

VEREADORES APROVAM EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE PROÍBE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS

VEREADORES APROVAM EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE PROÍBE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS

VEREADORES APROVAM EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE PROÍBE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS

O Projeto de Lei nº 66/2019, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Pedro, passou pela 2ª votação na noite da segunda-feira (2), durante a 14ª Sessão Ordinária deste ano. O PL, de autoria do vereador Giuliano Antonelli (PSB), foi aprovado por unanimidade.
 
O projeto prevê que fica proibido no âmbito municipal o fornecimento de canudos produzidos em material plástico em hotéis, fast-foods, restaurantes, bares, padarias, lojas, supermercados e similares, além de clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais. A matéria segue para sanção do Poder Executivo.
 
“Em lugar dos canudos de plástico poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material”, especifica o artigo 2º. Leia o PL na íntegra.
 
Ainda de acordo com o texto, “a presente lei será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 (noventa) dias, contados da sua publicação, onde constará as formas de fiscalização e aplicação de penalidades”. 


125 Visualizações

Notícias relacionadas

Aviso de Contratação Direta 
.

58

.

16 de Abril de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 015/2025

.
.
Continuar lendo 
.
Câmara coloca à disposição Balanço dos Poderes Executivo e Legislativo 
.

48

.

10 de Abril de 2025

Administração

.

Câmara coloca à disposição Balanço dos Poderes Executivo e Legislativo

.

Publicação atende ao artigo 31 do parágrafo 3º da Constituição Federal

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

111

.

02 de Abril de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 14/25 - Processo nº 031/2025 - Fornecimento de Combustível

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

187

.

11 de Março de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 012/2025 - Treinamento de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

178

.

24 de Fevereiro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 008/2025 - Móveis de Escritório

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

187

.

13 de Fevereiro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 09/25 - Processo nº 15/2025 - Manutenção de Impressoras

.
.
Continuar lendo 
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de São Pedro - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar