REQUERIMENTO PEDE QUE PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE IMÓVEL ABANDONADO
REQUERIMENTO PEDE QUE PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE IMÓVEL ABANDONADO
A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Requerimento nº 02/2020, que pede providências do Poder Executivo em relação a um imóvel abandonado. O documento, de autoria do vereador Du Sorocaba (PSB) foi votado na segunda-feira (17), durante a 2ª Sessão Ordinária do ano.
O imóvel localiza-se na Rua Padre Cruz, nº 107, no bairro Jardim São Pedro. Conforme o texto, o requerimento é resultado de diversas denúncias feitas por moradores da região. O local encontra-se abandonado, tornando-se ponto de encontro de usuários de drogas e moradores de rua. Leia o documento na íntegra.
Por meio do requerimento, o parlamentar solicita que, com a máxima urgência, o Poder Executivo notifique o proprietário do imóvel para que regularize a situação do bem. Em casa de descumprimento, a Lei Complementar nº 100/2013 determina sanções como multa e até perda da propriedade.
Selecione os tipos de cookies que você deseja permitir:
Cookies estritamente necessários (sempre ativos) Estes cookies são essenciais para o funcionamento básico do site e permitem que você navegue pelas páginas e utilize recursos essenciais, como acesso a áreas seguras. Eles não coletam informações pessoais identificáveis e são necessários para garantir a funcionalidade adequada do site.
Cookies de desempenho Estes cookies coletam informações sobre como os visitantes usam o site, como quais páginas são mais visitadas e se ocorrem erros. Eles nos ajudam a melhorar o desempenho do site e a entender como os usuários interagem com ele. As informações coletadas são agregadas e anônimas.
QR Code da página atual
O PROBLEMA
Muitas pessoas no Brasil ficam à margem da informação por dificuldades de visão ou leitura. Entenda o tamanho do público que sua entidade atinge:
13% DOS BRASILEIROS SÃO IDOSOS
Pessoas acima de 60 anos tendem a ter dificuldade de consumir informação escrita na internet.
19% TÊM ALGUMA DEFICIÊNCIA VISUAL
Tais como cegueira, visão subnormal ou dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.
25% SÃO SEMI-ANALFABETOS
1 a cada 4 brasileiros são analfabetos ou analfabetos funcionais (aqueles que têm dificuldades para interpretar um texto).
30% APRESENTA VISTA CANSADA
A presbiopia causa desinteresse pela leitura, principalmente em telas de celulares e computadores.