COMISSÃO DE “JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO” FAZ PRIMEIRA REUNIÃO

Na manhã desta segunda-feira, 18 de fevereiro, a nova composição Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento reuniu-se com o jurídico da Câmara Municipal para a apresentação dos pareceres legais sobre os projetos que serão deliberados e votados na sessão de hoje.     

A nova composição da Comissão foi eleita durante a primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, e tem como membros os Vereadores Du Sorocaba, no cargo de Presidente da Comissão, Gilberto Vieira é o relator e Albino Antunes, o Secretário.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, compete à Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical, lógico, financeiro e orçamentário. A Comissão também emite parecer sobre todos os processos que tramitam pela Câmara.