Pauta
Sessão - Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Data: hoje, segunda-feira (21/7), às 20h
Local: rua Nicolau Mauro, 1011, Vila Estela
EXPEDIENTE
LEITURA
Projeto de Lei nº 78/2025 – Daniel Sepulvida – Institui, no âmbito do Município de São Pedro, o mês "Agosto Lilás" de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e pela divulgação da Lei Maria da Penha.
Projeto de Lei nº 79/2025 – Aldo Enfermeiro, Du Sorocaba – Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 80/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 81/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 82/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 83/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 84/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Indicação nº 523/2025 – Daniel Sepulvida – Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a possibilidade de realização de concurso público com reserva de vagas específicas para a efetivação das colaboradoras de limpeza atualmente em exercício no Paço Municipal e nas secretarias.
Indicação nº 524/2025 – Daniel Sepulvida – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilização, sem ônus para os organizadores, de equipamentos de som e de equipe técnica de apoio para todos os eventos realizados em espaços públicos municipais, com ênfase no Ide Movimento e em outras programações culturais, esportivas ou comunitárias que solicitem tal demanda.
Indicação nº 525/2025 – Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de revitalizar e modernizar a fachada do Portal "Alberto Hellmeister Capellari”, neste Município.
Indicação nº 526/2025 – Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a pintura da pista de caminhada localizada ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Indicação nº 527/2025 – Cri Duarte-Mandato Coletivo – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparo asfáltico na rua Benjamin Constant em frente ao número 731, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Indicação nº 528/2025 – Daniel Sepulvida – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Alpes das Águas, aproximadamente 50 metros após o Bar do ET, nas proximidades de uma curva, neste Município.
Indicação nº 529/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de providenciar a correção e manutenção da estrutura de sustentação da placa de trânsito localizada em frente ao Supermercado Pague Menos, neste Município, tendo em vista que, no momento, encontra-se amarrada com cordas, representando risco de queda e pode ocasionar acidentes ou danos a pedestres e veículos.
Indicação nº 530/2025 – José Roberto-Dudu – Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de serem instaladas em nossos parques e locais públicos placas de “obrigatório o uso de focinheiras em cães das raças Mastim Napolitano, Pit Bull, Rotweiller, American Staffordshire Terrier, e suas variações, e acima de 20 quilos”, em nosso Município.
Indicação nº 531/2025 – José Roberto-Dudu – Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de tapar buracos e realizar os serviços necessários com massa asfáltica na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Indicação nº 532/2025 – José Roberto-Dudu – Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de incluir o Bairro Jardim Monte Carlo na coleta seletiva de lixo de nossa cidade.
Indicação nº 533/2025 – José Roberto-Dudu – Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e do Fundo Social do Município, reativar os cursos de manicure, pedicure, corte e costura, bordado, panificação, pintura em tela, biscuit, etc. em nosso Município.
Indicação nº 534/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias entre a Secretaria de Saúde (Endemias e Vetores) e a Secretaria de Educação para a implementação de palestras nas escolas voltadas às crianças, abordando temas sobre meio ambiente, cuidados com animais peçonhentos e não peçonhentos, além de insetos e mosquitos transmissores de doenças como dengue e chikungunya.
Indicação nº 535/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da área verde localizada na Rua Pedro Bragagnolo Filho, em frente ao número 10 e ao lado do Posto de Saúde do Bairro São Francisco, neste Município.
Indicação nº 536/2025 – Cri Duarte-Mandato Coletivo – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparo asfáltico na esquina entre as Ruas Veríssimo Prado com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Indicação nº 537/2025 – Cri Duarte-Mandato Coletivo – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a capinação das guias e calçadas ao longo da Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.
Indicação nº 538/2025 – Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalar um fraldário no sanitário feminino localizado nas dependências do Parque Maria Angélica, neste Município.
Indicação nº 539/2025 – Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalar placas de identificação nos sanitários feminino e masculino localizados nas dependências do Parque Maria Angélica.
Indicação nº 540/2025 – José Roberto-Dudu – Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade da realização de Casamento Comunitário no Município de São Pedro.
Indicação nº 541/2025 – José Roberto-Dudu – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade da aquisição de concentradores de oxigênio e a manutenção dos aparelhos existentes, neste Município.
Indicação nº 542/2025 – Daniel Sepulvida – Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Esportes Marcelo Vieira, que avalie a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre na Rua Antônio Antonelli, nas proximidades do número 579, em frente à Rua Falante Martinho Salvaia, no bairro Nova São Pedro I.
Indicação nº 543/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de placas de identificação na frente do Centro de Saúde Bucal (CSB) e na esquina do Posto de Saúde da Família (PSF) do São Dimas, indicando que o CSB está localizado na lateral do PSF, com o objetivo de facilitar a localização pelos pacientes e usuários.
Indicação nº 544/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de ampliar as formas de agendamento para retirada de medicamentos de alto custo, hoje realizados exclusivamente por WhatsApp, permitindo também a opção de agendamento presencial nas unidades de saúde do município.
Indicação nº 545/2025 – Cri Duarte-Mandato Coletivo, Du Sorocaba, Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", neste Município.
Indicação nº 546/2025 – Zé Henrique – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os atuais refletores convencionais por refletores em LED no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Indicação nº 547/2025 – Cri Duarte-Mandato Coletivo – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas ao estacionamento de motociclistas em frente à Praça da Prefeitura, na Rua Valentim Amaral, neste Município.
Indicação nº 548/2025 – Daniel Sepulvida – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Vasco Altafim com a Rua Valentim Amaral, próximo ao semáforo, neste Município, a fim de que providencie a manutenção da calçada e do muro, os quais encontram-se danificados.
Indicação nº 549/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros públicos na praça e na pista de caminhada situadas no Jardim Botânico, na divisa com o bairro São Tomé, neste Município.
Indicação nº 550/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a necessidade de instalar uma rampa de acesso à quadra de esportes da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", visando garantir melhores condições de acessibilidade a todos os frequentadores.
Indicação nº 551/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de providenciar, com a devida urgência, os reparos no corrimão da escadaria de acesso à quadra de esportes da Escola Municipal "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", localizada neste Município.
Indicação nº 552/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de solicitar, junto à empresa ou órgão responsável pela manutenção das redes de telefonia, que seja garantida a devida limpeza e recolhimento dos fios e materiais utilizados após os reparos realizados nas vias públicas do Município.
Indicação nº 553/2025 – Aldo Enfermeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade da criação de linha de ônibus municipal para atender os Bairros Floresta Escura, Chácaras Primavera e demais bairros da região, neste Município.
Indicação nº 554/2025 – Daniel Sepulvida – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, seja realizada, com urgência, a restauração das grades do bueiro localizado na Rua Ernesto Antonelli, esquina, próximo ao número 220, Bairro Mariluz, neste Município.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
Projeto de Lei nº 44/2025 – Thiago Silva – Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências (2ª Votação).
Projeto de Lei nº 45/2025 – Thiago Silva – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências (2ª Votação).
Projeto de Lei nº 65/2025 – Robinho Pedrosa – Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências (2ª Votação).
Projeto de Lei nº 66/2025 – Luciano Mazzonetto – Altera a Lei Municipal nº 4.469, de 11 de agosto de 2023, para incluir, entre as finalidades do Programa Banco de Ração, o estímulo à doação voluntária de rações durante eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de São Pedro (2ª Votação).
Projeto de Lei nº 70/2025 – Robinho Pedrosa – Institui, no âmbito do Município de São Pedro, o mês "Maio Furta-Cor", que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências (1ª Votação).
Projeto de Lei nº 74/2025 – Luciano Mazzonetto, Zé Henrique, Claudio Ramos – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências (1ª Votação).
Requerimento nº 033/2025 – Du Sorocaba – Requer verificação de possível loteamento irregular no Bairro Alpes das Águas.
Requerimento nº 034/2025 – Luiz Melado – Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto – do Bairro Samambaia.
Requerimento nº 035/2025 – Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a reforma do Parque Hípico Itagiba Leite Filho.
Requerimento nº 036/2025 – Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre as diárias dos motoristas da Saúde.
Requerimento nº 037/2025 – Luiz Melado – Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as diárias de viagens.
Moção nº 75/2025 – Daniel Sepulvida – Moção de Aplausos e Congratulações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Pedro.
Moção nº 76/2025 – Robinho Pedrosa – Moção de Apelo ao Senado Federal para a aprovação do PL 1225/2024, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de segurada facultativa.
Moção nº 77/2025 – Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos dos Santos, por sua trajetória profissional e sindical.
Moção nº 78/2025 – Robinho Pedrosa, Luciano Mazzonetto – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5034/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a oferta da ABA (Terapia da Análise do Comportamento Aplicada) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Moção nº 79/2025 – Luciano Mazzonetto – Moção de Pesar à Família Oliveira Santos, pelo falecimento do Senhor Dailson Oliveira Santos, ocorrido em 14 de julho de 2025.
Moção nº 80/2025 – Vereadores – Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional", pelo aniversário de 20 anos.
Moção nº 81/2025 – Daniel Sepulvida – Moção de Pesar à Família Bicudo Rita Lira, pelo falecimento da Senhora Joana Darc Bicudo Rita Lira, ocorrido em 11 de julho de 2025.
Moção nº 82/2025 – Vereadores – Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.
Moção nº 83/2025 – Vereadores – Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.
Moção nº 84/2025 – Aldo Enfermeiro – Moção de Pesar à Família Momesso, pelo falecimento do Senhor Antonio Lázaro Momesso, ocorrido em 11 de julho de 2025.
Moção nº 85/2025 – José Roberto-Dudu, Zé Henrique – Moção de Pesar à Família Peruca, pelo falecimento do Senhor Antonio Peruca, ocorrido em 18 de julho de 2025.
