13ª Sessão Ordinária

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro aconteceu ontem, com a presença de todos os parlamentares e público. Os vereadores aprovaram nove projetos de lei, cinco requerimentos e 11 moções: 

Projeto de Lei nº 44/2025 – Thiago Silva – Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências (2ª Votação).

Projeto de Lei nº 45/2025 – Thiago Silva – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências (2ª Votação).

Projeto de Lei nº 65/2025 – Robinho Pedrosa – Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências (2ª Votação).

Projeto de Lei nº 66/2025 – Luciano Mazzonetto – Altera a Lei Municipal nº 4.469, de 11 de agosto de 2023, para incluir, entre as finalidades do Programa Banco de Ração, o estímulo à doação voluntária de rações durante eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de São Pedro (2ª Votação).

Projeto de Lei nº 80/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 81, 82, 83 e 84/2025 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Requerimento nº 033/2025 – Du Sorocaba –Requer verificação de possível loteamento irregular no Bairro Alpes das Águas.

Requerimento nº 034/2025 – Luiz Melado –Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – do Bairro Samambaia.

Requerimento nº 035/2025 – Luiz Melado –Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a reforma do Parque Hípico Itagiba Leite Filho.

Requerimento nº 036/2025 – Luiz Melado –Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre as diárias dos motoristas da Saúde.

Requerimento nº 037/2025 – Luiz Melado – Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as diárias de viagens.

Moção nº 75/2025 – Daniel Sepulvida – Moção de Aplausos e Congratulações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Pedro.

Moção nº 76/2025 – Robinho Pedrosa – Moção de Apelo ao Senado Federal para a aprovação do PL 1225/2024, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de segurada facultativa.

Moção nº 77/2025 – Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos dos Santos, por sua trajetória profissional e sindical.

Moção nº 78/2025 – Robinho Pedrosa, Luciano Mazzonetto – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5034/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a oferta da ABA (Terapia da Análise do Comportamento Aplicada) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Moção nº 79/2025 – Luciano Mazzonetto – Moção de Pesar à Família Oliveira Santos, pelo falecimento do Senhor Dailson Oliveira Santos, ocorrido em 14 de julho de 2025.

Moção nº 80/2025 – Vereadores – Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional", pelo aniversário de 20 anos.

Moção nº 81/2025 – Daniel Sepulvida – Moção de Pesar à Família Bicudo Rita Lira, pelo falecimento da Senhora Joana Darc Bicudo Rita Lira, ocorrido em 11 de julho de 2025.

Moção nº 82/2025 – Vereadores – Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.

Moção nº 83/2025 – Vereadores – Moção de Aplausos e Congratulações para todas as bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.

Moção nº 84/2025 – Aldo Enfermeiro – Moção de Pesar à Família Momesso, pelo falecimento do Senhor Antonio Lázaro Momesso, ocorrido em 11 de julho de 2025.

Moção nº 85/2025 – José Roberto-Dudu, Zé Henrique – Moção de Pesar à Família Peruca, pelo falecimento do Senhor Antonio Peruca, ocorrido em 18 de julho de 2025.

A Câmara Municipal encaminhou 32 indicações ao Poder Executivo. 

A próxima sessão ordinária está agendada para a segunda-feira de 4 de agosto. Acompanhe as sessões e audiências. Sua participação é um exercício de cidadania.